Nesta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode torná-lo inelegível por oito anos.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), associou a existência de ditaduras em países da África à falta de “capacidade cognitiva” da população africana, e afirmou que o “Brasil está emburrecido” e “segue o mesmo caminho das nações africanas”.

A Justiça Federal de Brasília proibiu nesta quarta-feira, 28, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) puna profissionais da categoria que divulguem suas formações em pós-graduação lato sensu credenciados pelo Ministério da Educação (MEC) como especialização.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan.

O ministro Benedito Gonçalves votou na sessão desta terça-feira (27) para manter a minuta do golpe incluída no caso, ou seja, votou a favorda inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (27).

Jaques Wagner (PT), líder do governo Lula no Senado, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontraram na última quinta-feira (22). O momento se deu no aeroporto de Brasília.

O advogado Tarcísio Vieira, um dos representantes de Jair Bolsonaro (PL) em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível, afirmou entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira, que não se surpreenderia caso algum ministro do TSE pedisse vista para analisar o caso.

Pelo jeito o apresentador Ratinho vai ter que enfrentar o poder judiciário devido a supostas condutas homofóbicas. A Associação dos LGBTI+,representada por Agripino Magalhães, enviou um pedido ao Ministério Público para que Ratinho seja denunciado por transfobia.

Com o intuito de promover o acesso ao sistema judiciário, a Defensoria Pública da União, por meio do projeto “DPU Para Todos”, vai oferecer assistência jurídica gratuita entre 5 e 7 de julho, na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE) do município, localizada na rua João Gustavo Silva, no bairro Suzana.

O empresário suspeito de agressão e homofobia em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).