O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proibiu empresas de crédito de bloquear o funcionamento de telefones celulares de clientes inadimplentes. Esta tática era comumente utilizada para obrigar o usuário a quitar as dívidas.

O Senado já recebeu seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, segundo levantamento feito pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, por meio de dados da Casa.

A Justiça do Rio arquivou um processo da Lava Jato contra o advogado Frederick Wassef, que já representou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL), e outras quatro pessoas.

A Justiça do Trabalho da Bahia negou indenização a uma mulher de 53 anos que, desde os 7, prestava serviços residenciais a uma família em Salvador.

A audiência de instrução dos acusados pela morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente no Brasil do jornal The Guardian, deve ser retomada nesta segunda-feira (17), em Tabatinga (AM)

O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) por causa de irregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) protocolou uma representação criminal na Vara Federal de Brasília, solicitando esclarecimentos ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Uma audiência pública vai ser realizada, no próximo dia 18 de julho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), para tratar sobre a sentença de 2020 que condenou o Estado Brasileiro no caso da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano, em 1998.

A filha do idoso Miguel Oliveira Vencimento, de 66 anos, que está em coma há mais de um mês após ter tido o ventilador mecânico desligado durante a cirurgia que passava, falou que foi informada que o caso do pai pode ser irreversível.