Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exonerou o assessor Luciano Ferreira Cavalcante do gabinete de liderança do PP. Cavalcante é investigado pela Polícia Federal pela compra de kits de robótica com recursos do orçamento secreto e foi alvo de uma operação da PF na semana anterior.
Ex-secretário de Saúde e empresário de Poções são acionados para devolver mais de R$ 174 mil aos cofres públicos
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), negou em entrevista à CNN Brasil que a conversa na manhã desta segunda-feira (5) com presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha tratado de indicações para o ministério ou liberação de emendas. De acordo com o político alagoano, a conversa abordou uma nova dinâmica da articulação do governo, sobretudo visando a tramitação da reforma tributária. Lira relatou que advertiu o titular do Palácio do Planalto que o Congresso é “reformador, liberal e conservador”.
Os ministros do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão tomar posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (13), a partir das 8h. A solenidade que consagrará os magistrados será realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral.
O homem que deixou a filha de 3 anos sem comer por 40 dias foi solto após passar por audiência de custódia em Rio Claro, no interior de São Paulo. A Promotoria de Justiça da cidade apresentou recurso contra a decisão que concedeu a liberdade provisória. O Ministério Público pede que ele seja preso preventivamente.
Caetano Veloso será indenizado após ter sido chamado de “macaco pedófilo” em 2018 pela farmacologista Maria Carla Petrellis. Na época, ela fez o comentário no Twitter.
Um falso pai de santo foi condenado pela Justiça a 8 anos e cinco meses de prisão. O homem enganava idosos com a promessa de curas milagrosas em troca de dinheiro.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei 14.584, que proíbe a utilização de pistolas de água e outros objetos similares durante o carnaval e festas de rua. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (3).
Odeputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º).
CGU detecta quase R$ 2 bi em possível pagamento indevido de auxílios a caminhoneiros e taxistas
Em relatório divulgado nesta sexta-feira (2), a CGU (Controladoria-Geral da União) afirma ter detectado quase R$ 2 bilhões em possível pagamento irregular dos auxílios caminhoneiro e taxista a beneficiários que não cumpriam os critérios estabelecidos pelo governo.








