O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para apreciar um projeto de lei que pretende tornar o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Com a aprovação da urgência, a pauta pode ser analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito. Ainda não há previsão para que o conteúdo da matéria seja analisado.

Recém-empossado como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o desembargador Jéferson Muricy, foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Em solenidade realizada no dia 17 de novembro, última sexta-feira, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre, o magistrado recebeu a Comenda do Mérito Judiciário.  Entregue … continue

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na última sexta-feira (17) o afastamento da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio, pedido pelo humorista e ex-diretor da Globo Marcius Melhem. 

O Ministério Público estadual recomendou na última sexta-feira, dia 17, que o Município de Juazeiro não impeça a entrada de alunos não uniformizados nas escolas municipais. A pasta alega que algumas famílias não tem condições de comprar a vestimenta e isso não deve ser motivo de privá-las da educação.

Após uma determinação judicial, a filha da cantora evangélica Sara Mariano passou um final de semana com a avó materna, pela primeira vez, após o assassinato da mãe. Atualmente, a criança de 11 anos está sob a guarda da família de Ederlan Mariano, que está preso no Complexo da Mata Escura, por ser apontado pelas autoridades como mandante da morte de Sara.

A Justiça negou o pedido de prisão dos jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, denunciados por fazerem parte de um golpe de desvios de doação via ‘pix’ para pessoas necessitadas.

Defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro. A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. 

O presidente Lula combinou um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Maques, indicado para a Corte em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A filha da cantora evangélica Sara Mariano foi entregue à avó materna neste sábado (18). A criança estava sob os cuidados da família paterna desde que o pai, Ederlan Mariano, foi preso por suspeita de ser o mandante da morte da mãe dela. A Polícia Civil diz que o pastor confessou o crime, embora a sua defesa negue a confissão.