Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Fabio Meneses /Ag Haack

oi aprovado na tarde desta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o uso de “pistolas de água” durante o carnaval e outras e festas de rua na Bahia.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.

O Ministério Público estadual abriu ontem, dia 22, as inscrições para seis vagas de estágio e cadastro reserva para estudantes de direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. As inscrições estão sendo feitas na sede da Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Vereador João Silva, nº 130, Andaiá, ou através do e-mail [email protected]. A inscrição é gratuita e vai até o dia 3 de julho. Podem participar do processo seletivo estudantes de direito matriculados, no mínimo, no semestre correspondente à metade do curso. A carga horária do estágio é de 20h semanais, com bolsa de R$ 900 e vale-transporte.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram contra o recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada feito por Michelle Bolsonaro, no Dia das Mães em 2022, no período pré-eleitoral a favor da reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

Felipe Oliveira/ EC Bahia

O deputado Luciano Vieira (PL – RJ), encaminhou um requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da máfia das apostas pedindo a convocação do presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani. As informações são do portal Salvador FM.

Reprodução/Instagram

A audiência marcada para resolver a partilha da herança de Gugu Liberato foi marcada por uma confusão nesta terça-feira (22). Mãe dos filhos do apresentador, Rose Miriam entrou com um pedido de reconhecimento de união estável que tinha com o famoso.

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator das investigações dos atos golpistas, autorizou que a Polícia Federal (PF) volte a investigar a suposta participação do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) nos atos antidemocráticos.

A convocação do jogador do Palmeiras Gabriel Menino para depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de resultados de partidas de futebol foi cancelada.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou nesta terça-feira (23) a determinação do governo da Espanha de colocar em funcionamento uma nova linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas, pelo número 021.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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