O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação de 8 a 2, que as compensações por danos morais trabalhistas podem exceder o limite de valor estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O escritor baiano Itamar Vieira Jr. participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”, na próxima segunda-feira (26).

Agora com nome aprovado pelo Senado para atuar enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin renunciou, nesta quinta-feira (22), a atuação enquanto advogado de duas ações que pediam a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, é um dos principais cotados para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Essa cadeira se abre em outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na manhã desta sexta-feira (23) que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleitear vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos.

Parte da ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima acelerar a tramitação dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A intenção, de acordo com a colunista Carolina Brígido, do portal UOL, é viabilizar a inclusão de outros dois processos na pauta até novembro.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Júnior Fonseca, publicou um vídeo nesta quinta-feira (22), informando que a desembargadora Débora Maria Lima Machado, concedeu uma liminar que proíbe o funcionamento dos supermercados neste sábado (24), feriado de São João.

A banda ‘O Erótico’ teve show suspenso no município de Serrinha, por determinação da Justiça, nesta quinta-feira (22). A atração artística estava prevista para se apresentar no sábado (24), em alusão aos festejos juninos da cidade. A decisão liminar deve-se a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na manhã desta quinta-feira (22), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impedido de disputar um cargo público nas próximas eleições.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará com as suas atividades suspensas nesta sexta-feira, dia 23 de junho, véspera de São João. A interrupção acontece em função da Portaria Nº 513/2022, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia no ano de 2023. O funcionamento normal do órgão será retomado na segunda-feira (26/6).