A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, medida liminar para suspender os efeitos de decisão que penhorou a embarcação ferry boat Ivete Sangalo, que realiza o transporte hidroviário de pessoas e bens entre Salvador e Itaparica. A decisão de primeiro grau, além de penhorar a embarcação em questão, previa sua alienação em leilão agendado para o início de junho de 2023.

Interrogado por cerca de duas horas na Justiça Federal, nesta sexta-feira (26), o ex-deputado federal Roberto Jefferson admitiu disparar cerca de 50 tiros contra os quatro policiais federais que foram prendê-lo em outubro do ano passado.

Com o placar de 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento acontece em plenário virtual e a votação segue até segunda-feira (29).

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu nesta sexta-feira (26) que votou pela condenação do ex-deputado federal José Genoino (PT) no caso do Mensalão sabendo que ele era inocente das acusações. Segundo ele, foi um método utilizado por ele para poder influenciar na dosimetria da pena.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil. O advogado que prestava serviços à companhia deixou de atendê-la há duas semanas.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) agendou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento de oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima II. A sessão ocorrerá no plenário do órgão, no Rio de Janeiro.

O Comitê de Apelação da Real Federação Espanhola de Futebol negou recurso do Valencia referente ao caso de racismo contra o atacante Vinicius Júnior em jogo contra o Real Madrid, domingo passado (21) pelo Campeonato Espanhol.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 2 de junho para dar início ao julgamento que vai definir quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple disputam o nome na Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar o advogado Cristiano Zanin Martins, para uma vaga no tribunal. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) utilizou as suas redes sociais nesta quinta-feira, 25, para se posicionar de maneira contrária ao enxugamento dos ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), e dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara, em ação promovida pela Medida Provisória (MP) dos Ministérios.