Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), transferiu R$ 367.374,56 para uma conta bancária nos Estados Unidos em 12 de janeiro deste ano, três dias após os atos golpistas em Brasília (DF), onde bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes. A inofmação é da Folha de São Paulo.
Diante de quadro “extremamente frágil”, Moraes decide que Roberto Jefferson permanecerá em hospital
Decisão na tarde desta quarta-feira (23) tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, permaneça internado em um hospital particular do Rio de Janeiro, para seguir com tratamento médico. A decisão de Moraes atende a uma recomendação de junta médica que verificou o estado de saúde de Jefferson e constatou que sua condição atual seria “extremamente frágil”.
Ex-policial e condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o detendo Mizael Bispo foi solto nesta terça-feira (22) após a Justiça conceder progressão para regime aberto.
O advogado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias sauditas, Daniel Bialski, divulgou nota à imprensa e oficializou sua saída do caso nesta terça-feira (22). Segundo Bialski, a saída é “de comum acordo”. O novo advogado da ex-primeira-dama é Paulo da Cunha Bueno.
O Juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinou que o Município regularize os atendimentos prestados em todas as unidades de saúde da cidade nesta terça-feira (22). A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do promotor de Justiça Audo Rodrigues.
O advogado de Michelle Bolsonaro, Daniel Bialski, deixou, nesta terça-feira (22), a defesa da ex-primeira-dama no caso das joias sauditas. Ele alega “motivos de foro íntimo”.Em nota enviada ao blog, o advogado afirma que deixou a defesa da ex-primeira-dama no caso das joias sauditas “em comum acordo com os interesses” de Michelle Bolsonaro.
O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, foi marcado para 31 de agosto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso Nacional.
A defesa do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a depor em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, na Câmara dos Deputados, marcada para essa terça-feira (22).
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta.
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-senador Hélio José foi por importunação sexual contra uma mulher e por tentar a prática contra outra. As vítimas são Viviane Alves Rodrigues Freitas e Marly Bezerra de Medeiros que denunciaram Hélio José por tentar beijá-las à força e passar a mão em uma delas, durante a gravação de campanhas partidárias, em agosto do ano passado.











