Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações sobre possíveis pagamentos recebidos pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) em troca de suas postagens nas redes sociais. Além disso, busca-se identificar quem teria efetuado tais pagamentos. Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal, realizada na quinta-feira (15), por determinação do magistrado.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Camila Forlin/Divulgação INB

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou nesta sexta-feira (16) um procedimento administrativo com a finalidade de avaliar as condições de segurança e estabilidade da Barragem D4 da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), instalada na cidade de Caldas.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação/PRF

O Ministério Público Federal está investigando a compra de veículos blindados pela Polícia Rodoviária Federal. O custo pode passar dos R$ 100 milhões e alguns nunca foram usados.

Foto: reprodução / Câmara de Poções

Um fazendeiro terá que implementar medidas de segurança uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, em Poções, município do Sudoeste da Bahia. A Justiça acatou os pedidos feitos em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e, em caráter liminar, determinou que Aurelino Lacerda Rocha, fazendeiro responsável, realize a avaliação dos perigos de colapso da barragem construída em sua propriedade e elabore um cronograma de intervenções. A promotora de Justiça Karina Cherubini informou na ação que a barragem de acumulação de água foi construída sem um projeto registrado, sem um profissional técnico responsável, sem autorização para intervenção e uso de recursos hídricos, além de não possuir licença ambiental de operação.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2022 para o governo de São Paulo.

Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Foto: Divulgação | TRT-5

Uma cozinheira de um supermercado em Salvador será indenizada em R$ 10 mil por sofrer assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão da 13ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, divulgada na quarta-feira, 14, corre em segredo de Justiça e está em fase de recurso.

Foto: Tiago Caldas | Ag. A TARDE

O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (União), foi denunciado pelo Ministério Público Federal por superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde, além de outros crimes.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.

Foto: Reprodução / Divulgação

A defesa do ex-diretor da Americanas José Timotheo de Barros diz que o documento divulgado pela empresa nesta terça-feira (13) admitindo fraude contábil “contém inverdades” e que a empresa terá que provar as acusações feitas contra a gestão anterior.

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