O homem que deixou a filha de 3 anos sem comer por 40 dias foi solto após passar por audiência de custódia em Rio Claro, no interior de São Paulo. A Promotoria de Justiça da cidade apresentou recurso contra a decisão que concedeu a liberdade provisória. O Ministério Público pede que ele seja preso preventivamente.

Caetano Veloso será indenizado após ter sido chamado de “macaco pedófilo” em 2018 pela farmacologista Maria Carla Petrellis. Na época, ela fez o comentário no Twitter.

Um falso pai de santo foi condenado pela Justiça a 8 anos e cinco meses de prisão. O homem enganava idosos com a promessa de curas milagrosas em troca de dinheiro.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei 14.584, que proíbe a utilização de pistolas de água e outros objetos similares durante o carnaval e festas de rua. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (3).

Odeputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º).

Em relatório divulgado nesta sexta-feira (2), a CGU (Controladoria-Geral da União) afirma ter detectado quase R$ 2 bilhões em possível pagamento irregular dos auxílios caminhoneiro e taxista a beneficiários que não cumpriam os critérios estabelecidos pelo governo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.

O STF marcou para o dia 21 de junho, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Ricardo Lewandowski, a Suprema Corte terá sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas. Caso o nome de Zanin seja aprovado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no Plenário, Lula terá indicado três magistrados para a mais alta instância do Judiciário.

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Carla Fleury de Souza, fez um discurso indignado na sessão do Conselho de Procuradores de Justiça da última segunda-feira (29), reclamando que seu salário de R$ 37,5 mil seria suficiente apenas para ela “fazer suas vaidades”. Somente neste ano, até abril, a remuneração bruta média da procuradora foi de R$ 59.5 mil mensais, com rendimento líquido médio de R$ 44,6 mil por mês.