Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa, localizadas no oeste e no extremo-oeste baiano. As comarcas também receberão novos espaços destinados a Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. 

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (20), um homem a 14 anos, 11 meses e dez dias de prisão por estuprar e explorar sexualmente adolescentes em Conceição do Jacuípe. A prisão do réu foi efetuada preventivamente e agora será cumprida em regime fechado.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) condenaram as estruturas do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. O parecer foi resultado de uma inspeção dos órgãos realizada nesta semana na unidade prisional.

Por ter trabalhado na cadeia e feito uma resenha de “Carta ao Pai”, obra póstuma de Franz Kafka (1883-1924), a Justiça paulista concedeu a Alexandre Nardoni 96 dias de redução na pena. Ele é condenado a 31 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, por matar a própria filha, Isabella Nardoni, 5, em 2008.

O clássico entre Coritiba e Athletico-PR ficou manchado na história após mais um caso de racismo nas arquibancadas. A partida aconteceu no dia 1 de outubro, porém a sessão de julgamento foi realizada somente nesta quinta-feira (19), de forma virtual.

O diretor do Arsenal de Guerra em São Paulo será exonerado do cargo após 21 metralhadoras terem sido furtadas em um quartel de Barueri, na Grande São Paulo.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições.

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais seis réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro nesta terça-feira (17).

Um caso de roubo seguido de morte ocorrido em 2022 teve um desfecho inusitado, no sul do Tocantins. Um juiz emitiu uma ordem de intimação da sentença condenatória, um ano e cinco meses após o crime, e exigiu que a vítima fosse intimada. O oficial de justiça encarregado de cumprir a ordem dirigiu-se ao local onde a vítima supostamente “residia” atualmente, o cemitério da região. No local, ele chamou o nome, mas sem obter qualquer resposta, confirmou o óbvio: a vítima estava morta. O episódio parece parte de um roteiro de uma comédia, no entanto, a situação, de fato, ocorreu, no Judiciário Tocantinense, neste mês de outubro.