A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta quinta-feira (25), como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para escolha da magistrada foi realizada uma votação, na mesma sessão em que empossou o ministro Kassio Nunes Marques como membro efetivo da Corte Eleitoral.

O Ministério Público estadual recomendou à população e órgãos responsáveis, acompanhar a política pública em relação à fiscalização da prática de poluição sonora no município de Santo Antônio de Jesus.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

A comissão mista que debate a medida provisória (MP) para reestruturar os ministérios do Governo Federal, aprovou nesta quarta – feira (24), o parecer que altera as competências sobre a demarcação de terras indígenas. Com o texto, a atribuição das terras voltará a ser uma competência do Ministério da Justiça.

Os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram escolhidos nesta quarta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

oi aprovado na tarde desta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o uso de “pistolas de água” durante o carnaval e outras e festas de rua na Bahia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.

O Ministério Público estadual abriu ontem, dia 22, as inscrições para seis vagas de estágio e cadastro reserva para estudantes de direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. As inscrições estão sendo feitas na sede da Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Vereador João Silva, nº 130, Andaiá, ou através do e-mail [email protected]. A inscrição é gratuita e vai até o dia 3 de julho. Podem participar do processo seletivo estudantes de direito matriculados, no mínimo, no semestre correspondente à metade do curso. A carga horária do estágio é de 20h semanais, com bolsa de R$ 900 e vale-transporte.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram contra o recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada feito por Michelle Bolsonaro, no Dia das Mães em 2022, no período pré-eleitoral a favor da reeleição de Jair Bolsonaro (PL).