A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, que está afastada do cargo por ser investigada na ação penal que apura prática de crimes de uma organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais, decorrente da Operação Faroeste, que expôs um esquema de venda de sentenças na Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu, por unanimidade, a médica Rute Nunes Queiroz que, em março de 2018, dirigia o carro envolvido no acidente que, causou a morte da professora de dança Geovanna Alves Lemos, em uma sinaleira no bairro do Itaigara.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) alegou ilegalidade no contrato de concessão para manuntenção, operação e administração do Aeroporto de Porto Seguro. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta quinta-feira (20).

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai atuar em regime de plantão durante a Micareta de Feira de Santana. Além da sede situada na Avenida Maria Quitéria, os serviços da instituição estarão disponíveis em stand situado em frente à Jacuípe Veículos, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), e na Unidade Móvel de Atendimento (UMA), nos dias 22 e 23.

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer intervenção na área da Lagoa do Abaeté e do Parque das Dunas, em Salvador. A Justiça também ordenou também que a prefeitura não prossiga no projeto de reurbanização do local. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (20), após parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Mais de 40 quilos de merenda e mil pratos descartáveis foram desviados de uma escola estadual de Recife, Pernambuco por dois funcionários.

Você acha que a violência doméstica aumentou? Ou que muitas mães estão sem receber pensão alimentícia? Acha que as forças de segurança pública estão sendo violentas com a população, ou que está difícil conseguir atendimento na área de saúde?

A Justiça determinou que a Google pague multa diária de R$ 100 mil caso não repasse informações sobre e-mails cadastrados na plataforma com ameaças de morte a dois jornalistas do portal Congresso em Foco. A Polícia Civil do Distrito Federal identificou o suspeito de enviar as mensagens como um jovem de 23 anos. No entanto, a corporação não divulgou o nome dele.

A professora da rede pública do Distrito Federal Lorena Santos, 28 anos, causou polêmica nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (20/4), ao postar foto com um “look especial” para o “dia do massacre”. Na publicação, a servidora, que dá aula no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Zilda Arns, no Itapoã, acrescenta: “Se eu morrer hoje, estarei belíssima pelo menos”.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.