O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santo Amaro protocolou um pedido de informação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) netsa segunda-feira, 22, para que os órgãos se manifestem sobre a apuração de fraude na concessão de Seguro Defeso. A denúncia veio à tona na semana passada e envolve o nome de um vereador.

Um homem foi condenado a 12 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, após ter estuprado uma deficiente mental. A sentença foi definida seis anos após o crime, que teria acontecido no dia 12 de fevereiro de 2017, na cidade de Riacho de Santana.

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional.

to foi pausado nesta nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A delegação do Iraque está envolvida em um escândalo, alguns dias antes de estrear no Mundial Sub-20, na Argentina, que tem início na segunda-feira (22).

A Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva dos Desportos Aquáticos (STJD) condenou o atleta Raphael Schmidt, da Associação Atlética Ferroviária Pindamonhagaba/SP, por ofensa ao povo baiano no Campeonato Brasileiro de Inverno 2022, da categoria Júnior, quando Salvador foi sede do evento.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

A Justiça Federal de Eunápolis/BA determinou que, a partir de 2024, o município se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ R$ 10 milhões por dia. A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.? 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de desinformação que associou Lula (PT) à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002.

A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que cassou o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).