A análise do tema ocorre em julgamento do plenário virtual, em sessão que se encerra na próxima segunda-feira (7). Votaram a favor da tese o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, André Mendonça e Edson Fachin.

Às vésperas da retomada do julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a responder os pedidos administrativos da correção e tem negado as solicitações dos segurados, sob o argumento de que o caso não chegou totalmente ao final, ou seja, não teve o trânsito em julgado.

Desde a última terça-feira (1º) até quinta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o atual secretário de governo de São Paulo, Gilberto Kassab.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, o julgamento que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do tema foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, que, em 2015, se manifestou favorável a descriminalização.

O jogador Daniel Alves foi acusado formalmente, nesta quarta-feira (2), pela Justiça espanhola pelo crime de agressão sexual contra uma mulher que conheceu em uma boate de Barcelona. O julgamento do atleta não tem data marcada para ocorrer. 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (2) a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao podcaster Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e a abertura de um inquérito por suspeita de crime de desobediência a decisão judicial.

A cantora Lizzo foi acusada de assédio sexual por três ex-bailarinas. Segundo a NBC News, as profissionais Arianna Davis, Noelle Rodriguez e Crystal Williams afirmaram que a artista americana proporcionava um ambiente de trabalho hostil e as obrigou a tocar nas partes íntimas de funcionário de uma boate em Amsterdã. Lizzo, que é conhecida por seu discurso body positivity, também foi acusada de constranger funcionária e reclamar de seu peso.