Novo estudo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pode desapropriar até 201 propriedades rurais produtivas.

O deputado federal João Leão (PP-BA) votou nesta quarta-feira (2), no Conselho de Ética, a favor da continuidade de um processo que foi aberto contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que pode terminar com a cassação da parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

Subiu para 13 o número de denúncias de crimes sexuais contra o ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, em Salvador.

Acompanhada por alguns colegas de partido, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou ter pagado ao hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros tribunais.

O Facebook foi condenado pela Justiça estadual em Belo Horizonte a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos pelo vazamento de dados de usuários em 2018 e 2019.

A sogra da adolescente Hyara Flor, que morreu após ser baleada no dia 6 de julho deste ano, no município de Guaratinga, será investigada por porte ilegal de arma e homicídio culposo.

Trinta e oito advogados assinaram uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (31) por danos coletivos contra a comunidade afro-brasileira. A ação diz respeito ao episódio de racismo contra o empresário negro Crispim Terral de Souza, na agência bancária da Avenida Sete de Setembro, no bairro do Dois de Julho, em 2019.

O procurador João Paulo Beserra da Silva autorizou a abertura de inquérito civil para investigar possíveis ilegalidades em pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Prado, no extremo-sul da Bahia. O procedimento será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

A Justiça da Espanha decidiu processar Daniel por agressão sexual. A juíza do caso envolvendo o jogador brasileiro oficializou a decisão nesta segunda-feira (31), e decidiu que ‘existem provas racionais’ suficientes para que ele seja processado por suposta agressão sexual ‘com acesso carnal’ pelo caso envolvendo o jogador e uma jovem em uma boate na região de Barcelona em 30 de dezembro de 2022.