Começará nesta terça-feira (25) o júri popular dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Macedo, acusados da morte do adolescente Lucas Terra, há 22 anos. A sessão está marcada para as 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, e deve durar até sexta-feira.

O ministro André Mendonça, do STF, disse nesta segunda-feira (24) que enfrenta um “dilema” ao julgar se tornará réus o grupo de detidos em frente ao Comando do Exército no dia seguinte aos atos golpistas de 8 de janeiro

Andressa Urach levou a pior no processo judicial movido contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Acontece que a Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou a alegação de pobreza da modelo e determinou que ela pague uma multa para os advogados da empresa ré.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), após pedido dos promotores de justiça da Comarca Euclides da Cunha, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), solicitou o afastamento urgente e a prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno (PDT), do município de Euclides da Cunha.

Um homem foi flagrado por câmeras de segurança do Palácio do Planalto sacando dinheiro em um caixa eletrônico durante a invasão e depredação à sede dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. A ação ocorreu no 3º andar do local, onde fica o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento de mais 200 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da União (PGR) contra pessoas que partiparam de atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A sessão vai ocorrer em plenário virtual. A votação segue até a próxima terça-feira (2).

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes. A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário.

A Constituição Federal ganhará uma versão em nheengatu, língua geral amazônica, originária do tupi. O trabalho da tradução será realizado por tradutores indígenas, coordenados pelos professores Marco Lucchesi, da Biblioteca Nacional, e José Ribamar Bessa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte.

Romelu Lukaku, da Inter de Milão, segue suspenso do jogo de volta da semifinal da Copa Itália. O Tribunal Nacional de Apelações da Federação Italiana de Futebol negou recurso da Inter. O clube pretendia anular o efeito suspensivo do segundo cartão amarelo recebido por Lukaku em partida contra a Juventus.