Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação | TRT-5

Uma cozinheira de um supermercado em Salvador será indenizada em R$ 10 mil por sofrer assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão da 13ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, divulgada na quarta-feira, 14, corre em segredo de Justiça e está em fase de recurso.

Foto: Tiago Caldas | Ag. A TARDE

O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (União), foi denunciado pelo Ministério Público Federal por superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde, além de outros crimes.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.

Foto: Reprodução / Divulgação

A defesa do ex-diretor da Americanas José Timotheo de Barros diz que o documento divulgado pela empresa nesta terça-feira (13) admitindo fraude contábil “contém inverdades” e que a empresa terá que provar as acusações feitas contra a gestão anterior.

Foto: Reprodução / CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (14), a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, que reuniu as Controladorias de 19 Estados e 12 capitais. O intuito da medida é fomentar e uniformizar a aplicação da Lei Anticorrupção (LAC – Lei nº 12.846/2013), nos três níveis da federação, através da expansão de conhecimentos, de boas práticas e de estratégias integradas de promoção da integridade no ambiente privado.

Foto: Reprodução / Edilson Rodrigues / Agência Senado

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2024/2026. A eleição que ocorreu nesta quarta-feira (14), reuniu dez nomes para concorrer à vaga.

Foto: Divulgação

As sessões do plenário e das duas câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) voltam a ser realizadas, a partir desta quinta-feira (15), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, que foi reformado, com reforço das medidas de segurança e introdução de melhorias com novos equipamentos de som e de imagem. Durante as obras, as sessões aconteceram no auditório Conselheiro José Casaes e Silva, do TCM/BA, que cedeu as suas instalações.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou ao Metro1 nesta terça-feira (13) que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo órgão com a Tronox Pigmentos do Brasil.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia – oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) – contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve R$ 87,4 mil bloqueados de suas contas, por falta de pagamento de uma multa referente à recusa de utilizar máscara na época da pandemia.

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