Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O presidente do Sindicato dos Comerciários, Júnior Fonseca, publicou um vídeo nesta quinta-feira (22), informando que a desembargadora Débora Maria Lima Machado, concedeu uma liminar que proíbe o funcionamento dos supermercados neste sábado (24), feriado de São João.
A banda ‘O Erótico’ teve show suspenso no município de Serrinha, por determinação da Justiça, nesta quinta-feira (22). A atração artística estava prevista para se apresentar no sábado (24), em alusão aos festejos juninos da cidade. A decisão liminar deve-se a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
TSE suspende julgamento sobre inelegibilidade de Bolsonaro; Corte retoma análise na próxima terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na manhã desta quinta-feira (22), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impedido de disputar um cargo público nas próximas eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará com as suas atividades suspensas nesta sexta-feira, dia 23 de junho, véspera de São João. A interrupção acontece em função da Portaria Nº 513/2022, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia no ano de 2023. O funcionamento normal do órgão será retomado na segunda-feira (26/6).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação de um vídeo na internet para insinuar que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto. A gravação foi veiculada durante as eleições do ano passado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou por unanimidade, nesta terça-feira (20), o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece a mãe dos filhos do apresentador, Rose Miriam di Matteo, entre os herdeiros listados. A viúva recebe mensalmente o valor de US$ 10 mil, cerca de R$ 55.689. A informação foi publicada pelo UOL.
Condenada pela morte da entrada Isabella Nardoni, 5, em março de 2008, Anna Carolina Jatobá foi solta na noite desta terça-feira (20). A liberdade foi confirmada pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
Em sessão ordinária desta terça-feira (20.06), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reprovou as contas do convênio 116/2010 (Processo TCE/008030/2020), que foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município de Ibiquera. Além da reprovação das contas do convênio, o TCE aplicou uma multa à Prefeitura Municipal, no valor de R$ 10.072,78, referente à restituição proporcional do valor da contrapartida financeira não integralizada pelo município, e ao saldo financeiro do convênio não restituído aos cofres públicos estaduais. Também foi aplicada multa, de R$ 800,00, ao ex-prefeito Rildo Cléber Macedo Ramos, e expedidas recomendações à Conder.
Daniel Alves completa 5 meses na prisão por acusação de estupro e pode ser julgado em outubro
Acusado de estupro em Barcelona, Daniel Alves completa exatos cinco meses de prisão nesta terça-feira. Convocado por Tite para a disputa do Copa do Mundo do Catar, o lateral-direito teve sua vida transformada em dia 20 de janeiro, quando a Justiça espanhola decretou que o atleta fosse investigado e respondesse processo em detenção após acusação de estupro.
Investigados negam racismo contra Vini Jr, admitem gestos e defesa afirma: “Clientes foram provocados”
O caso de racismo sofrido por Vinicius Jr. durante partida pela La Liga contra o Valencia, em maio, segue repercutindo. A advogada de um dos três acusados de terem proferido insultos racistas afirmou que o seu cliente admitiu gestos contra o brasileiro, porém negou ter cometido racismo.








