Em 2018, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a mudança de sexo em cartório em todo o país, e passados cinco anos desde a autorização  para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no Brasil. 

O cantor Michael Jackson, que morreu em 2009, poderá ser julgado pela acusação de abusar de uma criança em um parque privado em Neverland. A informação foi publicada pelo jornal TMZ.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h.

Quase 25 anos depois daquele 11 de dezembro de 1998, outras crianças e jovens estão sob risco, com pólvora nas mãos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação de 8 a 2, que as compensações por danos morais trabalhistas podem exceder o limite de valor estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O escritor baiano Itamar Vieira Jr. participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”, na próxima segunda-feira (26).

Agora com nome aprovado pelo Senado para atuar enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin renunciou, nesta quinta-feira (22), a atuação enquanto advogado de duas ações que pediam a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, é um dos principais cotados para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Essa cadeira se abre em outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na manhã desta sexta-feira (23) que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleitear vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos.

Parte da ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima acelerar a tramitação dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A intenção, de acordo com a colunista Carolina Brígido, do portal UOL, é viabilizar a inclusão de outros dois processos na pauta até novembro.