O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), havia anunciado o cancelamento dos ‘shows’ musicais que estavam previstos para o final de semana do aniversário da cidade, que completa 126 anos. A decisão foi motivada pela necessidade de exonerar 776 funcionários da prefeitura, após uma determinação judicial proveniente de uma denúncia apresentada por vereadores da oposição ao governo, “tanta gente chorando porque perdeu seu emprego. Meu coração não dá para isso, por isso estamos cancelando a festa”, afirmou o prefeito.

A 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, denunciou, nessa sexta-feira (28), a advogada Larissa Moreira Albino da Silva pelo crime de racismo.

Após análise da prova objetiva do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) – relativa à primeira fase – a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, da OAB, decidiu anular três questões. 

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pelo governo do estado e manteve a condenação para pagamento de R$ 100 mil, em danos morais, aos pais de um detento morto dentro de unidade prisional na cidade de Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

Após júri popular realizado nessa quinta-feira (27), o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Mattos foi condenado a 40 anos e dez meses de prisão por mandar torturar e Rafaela Gomes de Souza em novembro de 2019, na cidade de Lapão, na Bahia. A vítima tinha 27 anos.

O Tribunal do Júri realizado no município de Lapão, condenou um homem a 40 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio de uma mulher em novembro de 2019. O fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Mattos foi condenado por ter mandado matar e torturar Rafaela Gomes de Souza, com quem mantinha uma relação extraconjugal. O fisioterapeuta vai cumprir pena em regime fechado e o Júri também condenou pelo feminicídio de Rafaela os réus Eriton Dias dos Santos, conhecido como “Rato”, a 36 anos e 6 meses de prisão e Ramon da Silva Santana a 24 anos de prisão. Eles foram condenados pelos crimes de feminicídio, sequestro, tortura e ocultação de cadáver.

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto (PL), mostrem como foram efetuados os gastos no evento do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.

O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, aplicou ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao seu candidato à vice na chapa de 2022, general Walter Braga Netto, que demonstrem a origem dos recursos usados no atos de 7 de setembro do ano passado, que ocorreram em Brasília e Rio de Janeiro.

A cidade de São Felipe recebe esta semana, até sexta-feira (28), o projeto de recolhimento de processos físicos da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (CCI-TJ-BA). As próximas cidades serão São Félix, Cachoeira e Santo Amaro, de 14 a 18 de agosto.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) e determinou que o Twitter remova a publicação na qual o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador Eduardo leite (PSDB).