Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Saiba quantos funcionários foram demitidos das Americanas em sete meses de recuperação judicial
A Americanas, em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 42,5 bilhões, demitiu 9.175 funcionários e fechou 72 lojas (4% do total de pontos de venda) nos últimos sete meses.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proibiu que o tenente-coronel Mauro Cid mantenha contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também com a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de outros investigados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que guardas municipais que fazem parte do sistema de segurança pública podem fazer abordagens e revistar lugares suspeitos de tráficos de drogas. O ministro Cristiano Zanin foi o responsável por desempatar a votação nesta sexta-feira (25). O placar terminou 6 a 5.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido dos sócios da 123 Milhas contra a quebra de sigilo aprovada, na quarta-feira (23), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que investiga possíveis esquemas de pirâmide financeira com criptoativos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata de quatro condenados. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Antonio Saldanha.
Justiça determina que 123 Milhas deve emitir passagens ou reembolsar clientes prejudicados
A 9ª Vara Cível de Campina Grande, na Paraíba, determinou que a empresa de compra e venda de milhas aéreas, a 123 Milhas, deve arcar com o prejuízo que infligiram aos seus clientes e emitir passagens da linha “Promo” ou reembolsar os consumidores que não aceitarem os vouchers oferecidos inicialmente pela agência. A empresa ainda pode recorrer.
Daniela Mazzei foi derrotada nos tribunais ao processar um motorista da TV Itapoan por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação. A jornalista moveu a ação após um áudio atribuído ao rapaz circular nas redes sociais. Na gravação, continham declarações sobre ela e seu noivo, Marcelo Castro, ambos demitidos da afiliada da RecordTV em meio ao “escândalo do PIX”.
OAB quer ouvir mais de 1,3 milhão de advogados em “censo”; levantamento começa na próxima semana
A partir da próxima segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dará início ao levantamento que pretende conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve na Presidência da República. Os advogados destacam que Bolsonaro se apresentou “de forma espontânea” para evitar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes.











