O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, aplicou ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao seu candidato à vice na chapa de 2022, general Walter Braga Netto, que demonstrem a origem dos recursos usados no atos de 7 de setembro do ano passado, que ocorreram em Brasília e Rio de Janeiro.

A cidade de São Felipe recebe esta semana, até sexta-feira (28), o projeto de recolhimento de processos físicos da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (CCI-TJ-BA). As próximas cidades serão São Félix, Cachoeira e Santo Amaro, de 14 a 18 de agosto.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) e determinou que o Twitter remova a publicação na qual o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador Eduardo leite (PSDB).

A sala-cofre da CPI dos Atos Golpistas recebeu na segunda-feira (24) os primeiros documentos sigilosos enviados para atender a requerimentos aprovados por congressistas. Os arquivos (veja mais abaixo) foram entregues pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas no Brasil causou um mal-estar entre a bancada evangélica e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o grupo político avalia que a regularização é “mais uma afronta” da gestão petista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que não é necessária a cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual cumpra pena em uma unidade prisional feminina. Barroso atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública de SP.

A acusada de cortar parte do intestino do namorado, em uma praia do Espírito Santo, foi inocentada pela Segunda Vara Criminal de Guarapari, nesta segunda-feira (24). O caso aconteceu em janeiro do ano passado, quando Gabriel Muniz Pickersgil foi encontrado em uma praia de Guarapari, no Espírito Santo, com a “barriga aberta”, ao lado de Lívia Lima Simões Paiva Pereira.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Alexandre de Moraes, presta depoimento nesta segunda-feira (24) na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) de São Paulo. Moraes está acompanhado das filhas e do filho.

A Justiça do Distrito Federal arquivou, nesta segunda-feira (24), um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele era réu por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT).

O ex-PM Élcio de Queiroz afirmou que a arma utilizada para matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foi desviada de um incêndio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em delação premiada à Polícia Federal e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As informações são do O Globo.