O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) condenaram as estruturas do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. O parecer foi resultado de uma inspeção dos órgãos realizada nesta semana na unidade prisional.

Por ter trabalhado na cadeia e feito uma resenha de “Carta ao Pai”, obra póstuma de Franz Kafka (1883-1924), a Justiça paulista concedeu a Alexandre Nardoni 96 dias de redução na pena. Ele é condenado a 31 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, por matar a própria filha, Isabella Nardoni, 5, em 2008.

O clássico entre Coritiba e Athletico-PR ficou manchado na história após mais um caso de racismo nas arquibancadas. A partida aconteceu no dia 1 de outubro, porém a sessão de julgamento foi realizada somente nesta quinta-feira (19), de forma virtual.

O diretor do Arsenal de Guerra em São Paulo será exonerado do cargo após 21 metralhadoras terem sido furtadas em um quartel de Barueri, na Grande São Paulo.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições.

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais seis réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro nesta terça-feira (17).

Um caso de roubo seguido de morte ocorrido em 2022 teve um desfecho inusitado, no sul do Tocantins. Um juiz emitiu uma ordem de intimação da sentença condenatória, um ano e cinco meses após o crime, e exigiu que a vítima fosse intimada. O oficial de justiça encarregado de cumprir a ordem dirigiu-se ao local onde a vítima supostamente “residia” atualmente, o cemitério da região. No local, ele chamou o nome, mas sem obter qualquer resposta, confirmou o óbvio: a vítima estava morta. O episódio parece parte de um roteiro de uma comédia, no entanto, a situação, de fato, ocorreu, no Judiciário Tocantinense, neste mês de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem apontado como chefe de uma organização criminosa na Bahia, foi afastado cautelarmente do cargo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17), durante a 15ª Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Depois de debates e reuniões, oito deputados de três partidos que apoiam o governo estadual decidiram criar um ‘bloco informal’ na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os parlamentares já comunicaram a decisão ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, ao líder do governo, Rosemberg Pinto, e ao chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola.