O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que a regularização dos títulos eleitorais deve ser feita até o dia 8 de maio, cerca de cinco meses antes do 1° turno das eleições municipais, prevista para ocorrer em 6 de outubro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou nesta sexta-feira (26) o delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves da função de coordenador de Aviação Operacional da corporação. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário-executivo da pasta, Diego Galdino.

O pedido de prisão preventiva contra Fábio Freitas dos Santos, condutor da embarcação que naufragou em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi negado nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia.

O desembargador José Batista de Santana Junior não integra mais o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado se despediu da Corte na sessão realizada na última quarta-feira (24). 

A irritação do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atingiu o seu nível mais alto com as operações contra os deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma drástica decisão durante uma sessão no Tribunal Pleno da Corte. O TJ-BA optou por instalar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juíz de Salvador. Trata-se do titular da 3ª Vara de Família da capital baiana, Antônio Mônaco Neto. O juiz também foi afastado das atividades de forma cautelar.

Uma igreja da cidade de Salto, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça do estado a indenizar um homem que teve um suposto caso de traição exposto durante um culto. O vídeo da cerimônia foi divulgado nas redes sociais.

Crimes de racismo e corrupção de menores. É assim que uma jovem, de 19 anos de idade, tem sido vista pela Justiça do Espírito Santo. O órgão do Poder Judiciário concordou com a denúncia após falas racistas e discriminatórias em um vídeo publicado em uma rede social no começo deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) vai mover uma ação contra o município de Feira de Santana por conta da morte de uma criança indígena de dois anos da etnia Warao, no Hospital da Criança. O óbito aconteceu na terça-feira (23), após a menina passar 42 dias internada na unidade de saúde.