A Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu pela demissão do professor Luiz Enrique Vieira de Souza, denunciado por uma professora universitária e por duas alunas da universidade de assédio sexual.

O Ministério Público da Espanha pediu uma pena de nove anos de prisão para o jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, em 2022.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. Na votação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner surpreendeu e anunciou voto a favor da PEC.

A sessão desta quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-Ba) aprovou projetos importantes para o Governo do Estado. Para que fossem realizados, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), confessou que precisou fazer acordos com a oposição.

A Justiça manteve a prisão preventiva de Victor Gabriel, o quarto suspeito de envolvimento na morte da pastora Sara Mariano. Ele foi preso na noite da ultima terça-feira, 21.

A bancada do governo na Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (22) para tratar a disputa pela cadeira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que fica vaga em dezembro deste ano, com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita. Há quatro deputados estaduais candidatos: Roberto Carlos (PDT), Fabrício Falcão (PCdoB), Paulo Rangel (PT) e Rogério Andrade (MDB).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para apreciar um projeto de lei que pretende tornar o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Com a aprovação da urgência, a pauta pode ser analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito. Ainda não há previsão para que o conteúdo da matéria seja analisado.

Recém-empossado como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o desembargador Jéferson Muricy, foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Em solenidade realizada no dia 17 de novembro, última sexta-feira, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre, o magistrado recebeu a Comenda do Mérito Judiciário.  Entregue … continue

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na última sexta-feira (17) o afastamento da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio, pedido pelo humorista e ex-diretor da Globo Marcius Melhem.