Os policiais militares Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva foram denunciados nesta terça-feira (20), pelo Ministério Público, pelo homicídio do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos, em 2021, no sudoeste baiano. A denúncia é de homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Um projeto de lei que permite a juízes tomarem decisões de forma anônima nos casos em que houver risco à vida do magistrado foi apresentado pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), nesta terça-feira (20), na Câmara Federal. Segundo o parlamentar baiano, a proposta é uma demanda da própria categoria, sobretudo em sentenças que envolvem crimes violentos ou de ameaça grave.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, descartou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar o depoimento que o ex-mandatário deve prestar à PF nesta quinta-feira (22).

Após ser nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em dezembro de 2023, o promotor de Justiça Pedro Maia será empossado como procurador-geral de Justiça no dia 1° de março. Maia ocupará o cargo entre 2024 e 2026.

As investigações sobre a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) apontam que o último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no sábado (17), em área rural, perto da divisa do rio Grande do Norte com o Ceará.

O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela Justiça Federal a seis anos e oito meses de prisão, em regime semi-aberto, por contrabando de peças de armas de fogo.

O senador Flávio Dino (PSB-MA) pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22).

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município.

Os detentos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, estavam sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) desde setembro do ano passado, mês em que chegaram para a detenção.