Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução / Prefeitura de Brumado

A Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, foi acionada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), nesta terça-feira (07), contra o fechamento das creches municipais e o cancelamento das cirurgias eletivas já agendadas no município.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Após ter fechado um acordo de delação premiada no qual narrou suspeitas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ter sido solto da prisão, o tenente-coronel Mauro Cid tentou obter a revogação de parte das medidas cautelares decretadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A informação é do colunista Aguirre Talento, do portal UOL.

Desembargador Luiz Fernando Lima — Foto: Reprodução Jornal da Manhã

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ele conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma organização criminosa na Bahia. A decisão foi anunciada na terça-feira (7).

Foto: Ilustração

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou réu o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida, por uso de documento falso em 217 processos. O acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 6, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapeaçu que, em 30 dias, promova a rescisão do contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis.

Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Foto: Reprodução / Twitter

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Justiça Federal de Sergipe determinou a transferência para um presídio comum dos três ex-policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos. A informação é do portal G1. A decisão acata pedido da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe, que demandou a transferência. Segundo o órgão, o Presídio Militar de Sergipe, onde estão presos os réus, passará por reformas em 2024.

Foto: Vander Casaes/ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (7), a tramitação em regime de urgência do projeto que aumenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também foi aprovada a urgência da proposta que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil.

Foto: Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai acompanhar as investigações da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) sobre o caso Hyara Flor. O acompanhamento se dará através de um processoa administrativo (PAD) que foi instaurado pelo órgão.

Montagem/BNews/Redes sociais

a irmã da cantora gospel Sara Mariano, Soraya Correia, contou que a artista já tinha data para se separar de Ederlan Mariano, principal suspeito do crime.

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