Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira,23, para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Redes Sociais

O ex-prefeito de Jeremoabo, Antônio Chaves, recebeu mais uma condenação do Tribunal de Contas. No começo de novembro, o político foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a pagar a pagar multa de R$ 10 mil e também devolver ao erário estadual a quantia de R$ 94.466,53. Agora, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios encontraram erros no valor de mais de R$500 mil no total.

Marcos Oliveira/Agência Senado

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou entre ministros da Corte o temor de que ela seja seja a primeira de uma série de medidas que busque “frear” a atuação dos membros da Corte. O temor é que haja medidas mais duras, uma vez que a aprovação de uma PEC como esta não era esperada por iniciativa de senadores, uma vez que o Senado, na visão dos magistrados, é menos propensa à pressão de bolsonaristas.

Marcelo Camargo / Agência Brasil

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira (22), que considerou um “erro” o voto do senador Jaques Wagner (PT-BA) a favor da PEC que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu pela demissão do professor Luiz Enrique Vieira de Souza, denunciado por uma professora universitária e por duas alunas da universidade de assédio sexual.

Foto: Reprodução I Redes sociais

O Ministério Público da Espanha pediu uma pena de nove anos de prisão para o jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, em 2022.

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. Na votação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner surpreendeu e anunciou voto a favor da PEC.

Carine Andrade / Bahia Notícias

A sessão desta quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-Ba) aprovou projetos importantes para o Governo do Estado. Para que fossem realizados, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), confessou que precisou fazer acordos com a oposição.

Victor se entregou à polícia na noite da última terça-feira, 21 - Foto: Reprodução TV Aratu

A Justiça manteve a prisão preventiva de Victor Gabriel, o quarto suspeito de envolvimento na morte da pastora Sara Mariano. Ele foi preso na noite da ultima terça-feira, 21.

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