Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Nas últimas 24 horas, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Público auxiliou na captura de três homicidas foragidos da Justiça. A última prisão aconteceu na tarde de terça-feira (12), em Salvador.
STF volta a julgar nesta quarta licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Nesta quarta-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento de inseminação artificial.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, seja levado a júri popular pela morte da vereadora Marielle Franco e do Motorista Anderson Gomes em 2018. As alegações finais foram apresentadas na ação movida contra ele no dia 8 de março ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). As informações são da CNN.
Em sessão ordinária eletrônica, o Ministério Público Federal (MPF) deliberou, à unanimidade, pelo arquivamento do inquérito civil que investiga suposto ato de improbidade administrativa na contratação da Ocean 26 Inc pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia na época da pandemia de Covid-19. O acordo firmava a compra de 600 respiradores pulmonares.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar práticas racistas contra Davi, do Big Brother Brasil (BBB) 24. Os crimes teriam ocorrido nas redes sociais e foram denunciados por um representante do baiano, que não teve o nome detalhado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12).
Inúmeras solicitações e nenhuma resposta. É o que conta o vereador Raimundo Vieira Costa Júnior (Podemos) sobre o tratamento da Prefeitura de Nazaré, Recôncavo Baiano, em relação ás solicitações sobre informações referentes aos estudantes da rede pública de ensino, bem como em relação à construção de unidades escolares.
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o ex-atleta Robson de Souza, o Robinho, cumpra no Brasil a pena por estupro coletivo à qual foi condenado na Itália.
A Justiça do Trabalho da Bahia condenou os Correios a pagar uma indenização de R$ 16.685 a um carteiro de Salvador. O homem acionou o órgão após ser sequestrado, ameaçado e assaltado enquanto atuava no Sedex, que transporta objetos de valor.
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.
Ações da Lava Jato contra Cunha e Cabral regridem na Justiça Eleitoral e podem prescrever
Casos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral estão à beira da prescrição ou já prescreveram na Justiça Eleitoral do Rio.











