Crimes de racismo e corrupção de menores. É assim que uma jovem, de 19 anos de idade, tem sido vista pela Justiça do Espírito Santo. O órgão do Poder Judiciário concordou com a denúncia após falas racistas e discriminatórias em um vídeo publicado em uma rede social no começo deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) vai mover uma ação contra o município de Feira de Santana por conta da morte de uma criança indígena de dois anos da etnia Warao, no Hospital da Criança. O óbito aconteceu na terça-feira (23), após a menina passar 42 dias internada na unidade de saúde.

Os corpos da sétima e oitava vítimas do barco que naufragou na noite de domingo (21), na cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foram encontrados por pescadores na manhã desta terça-feira (23).

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que uma mulher que perdeu horário de prova deverá ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. Ela teria esperado pelo transporte coletivo por mais de três horas no ponto.

O projeto Virando a Página do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o livro escrito por internos do Conjunto Penal de Itabuna. O obra denominada de A vida em cena encena foi produzida por 15 internos do local.  que tem à frente o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implantou a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.

O resultado final dos candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgado nesta sexta-feira (19). São 277 vagas para postos de trabalho na capital e no interior do estado.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, falou sobre o aumento do crime organizado na Amazônia. Agostinho contou que fiscais do Ibama agora precisam de um treinamento para uso de armamento. “Os fiscais têm sido recebidos à bala durante as operações. Temos sido ameaçados de maneira muito pesada”, afirmou em entrevista à revista Veja.

De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), um projeto de lei criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).