Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal conseguiu uma liminar que determina a remoção de fake news de site que associou as vacinas contra a Covid-19 à Aids.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (18) liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Marcelinho Carioca, ex-jogador de futebol e ídolo do Corinthians, afirmou na tarde desta segunda-feira (18), em coletiva à imprensa, que três homens o abordaram, deram coronhadas e colocaram capuz na sua cabeça ao ser sequestrado depois de um show em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 réus por atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro defendeu que os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) peguem penas de 14 a 17 anos por participação na intentona golpista que deixou um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. O edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

O acidente de trabalho que causou a morte de um homem, na última segunda-feira (11), em uma empresa de cerâmica em Ibiassucê, no sudoeste baiano, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão abriu uma investigação, nesta quinta-feira (13), para apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização.

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

Um laudo pericial da polícia civil acabou contestando o resultado da investigação da própria polícia sobre o assassinato da cigana Hyara Flor, então com 14 anos, em julho deste ano. Conforme a polícia, o cunhado da vítima, Jesus Davi, de 9 anos, teria disparado a pistola que matou Hyara. Mas o laudo apontou que não foi encontrado material genético da criança na arma do crime. O pedido de novas perícias técnicas foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após apelo da família da vítima. O crime aconteceu em Guaratinga, no extremo sul da Bahia,