Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução I Redes sociais

Há um ano, na noite de 30 de dezembro de 2022, o jogador Daniel Alves entrou em uma boate em Barcelona, fez sexo no banheiro da área vip e mudou sua vida e carreira para sempre.

Vítimas morreram no acidente com lancha em Boipeba

O piloto da lancha que bateu contra outra embarcação e causou duas mortes na ilha de Boipeba, destino turístico no baixo sul da Bahia, é reincidente e estava embriagado quando se envolveu no acidente, na tarde de sexta-feira (29).

A Choquei e outros perfis de fofoca que compartilharam a fake news sobre um suposto relacionamento entre Jéssica Vitória e Whindersson Nunes estão sendo investigados por suspeita de indução ao suicídio.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício no Judiciário. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Justiça Federal condenou a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu sem oxigênio no Hospital Platão Araújo, na capital, durante a segunda onda da pandemia da Covid-19. A decisão da juíza Jaiza Fraxe foi proferida na última semana e ainda cabe recurso.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, a Justiça Federal passou a receber R$ 16,7 milhões a mais no contracheque mensal a partir de dezembro deste ano com a recusa pelo Supremo Tribunal Federal de um recurso da União, contrária ao pagamento. A Folha aponta que a decisão foi publicada na última quarta-feira (20). A AGU recorreu às 18h do mesmo dia e o ministro Barroso, duas horas depois, negou o pedido, substituindo o relator do caso, o ministro Dias Toffoli.

TJ-BA anuncia 'pregão' de transportes para juízes e colaboradores por táxi para reduzir custos — Foto: Alan Oliveira/G1

Estudantes de graduação e de pós-graduação, de Salvador e do interior do estado, têm até as 12h do dia 28 de dezembro, próxima quinta-feira (28) para se inscreverem e fazerem as provas online do processo seletivo destinado a vagas de estágio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As pessoas interessadas podem realizar o cadastro por meio do site do Ciee.

Foto: Sharisy Pezzi/Superinteressante

Sim, pertence. O artigo 21 do Estatuto da Cidade prevê o direito de utilizar o solo, subsolo e espaço aéreo do terreno adquirido.

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