Uma simulação de falta de energia associada a um teste de operacionalidade fez com que o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficasse fora do ar durante algumas horas ontem (19).

O empresário e digital influencer Iuri Sheik, que confessou em junho de 2019 ter matado o empresário William Oliveira, em Santo Antônio de Jesus (relembre aqui), afirmou que a mídia foi responsável por lhe causar sofrimento na cadeia. A declaração foi feita em uma entrevista ao programa “Brasil Urgente”, da Band, horas depois de ser solto, nesta segunda-feira (14).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Eserval Rocha, acatou pedido da defesa e revogou a prisão de Iuri Sheik, mesmo após manifestação contrária do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão acontece dias após o juiz Antonio Santana Lopes Filho, da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, negar pedido idêntico.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (10) que a Vale deverá reparar integralmente todos os danos causados pela evacuação realizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG). Aproximadamente 150 famílias estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba.

Um dos três presos hoje (10) na Operação Inventário foi identificado como o advogado João Novaes, que atua na defesa do “falso cônsul” da Guiné-Bissau Adailton Maturino, detido na Operação Faroeste, que investiga fraudes em decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação é do Bahia Notícias.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Andrade, derrubou a liminar que obrigava a transferência de presos de Porto Seguro para Eunápolis, ambos na Costa do Descobrimento. Antes, uma decisão da Comarca local tinha determinado a transferência de presos com Covid-19, em 24 horas, e dos demais custodiados, no prazo de dez dias. A multa em caso de desobediência seria de R$ 10 mil por dia em cada caso.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O prefeito de Acajutiba, no Agreste baiano, Alex Freitas, e um policial militar que atua no município, tiveram os sigilos telefônicos quebrados em decisão da última sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os dois são acusados de envolvimento na morte de André Santos de Souza, conhecido por fazer críticas à gestão de Freitas.

O Protocolo Expresso, drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai retomar o funcionamento para o registro de protocolos de petições direcionadas ao 2º Grau, a partir de amanhã (24), segundo informou a Secretaria Judiciária (Sejud). Localizado no estacionamento da sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o drive-thru funciona das 9h às 13h.

Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo copiou e colou uma sentença para negar a prisão domiciliar a dois presos durante a pandemia do coronavírus. O magistrado inclusive errou o nome, o número do documento e a unidade prisional de um dos detentos na decisão, já que citou os dados do outro. Embora … continue