Chegou hoje (4) à Câmara Municipal de Salvador o texto inicial do projeto de reforma da Previdência municipal. Diferente do processo estadual, em que a Assembleia Legislativa apreciou o projeto em regime de prioridade, no Legislativo municipal, a matéria será discutida nas comissões temáticas e será apreciada no tempo regimental convencional.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) já recebeu o projeto de reforma da Previdência elaborado pelo Executivo. O documento chegou à Casa na tarde desta quarta-feira (4), conforme anunciado pelo presidente Geraldo Júnior (SD).

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Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como secretária Especial da Cultura, em cerimônia aberta por volta das 11h20 pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O palco do evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do vice-presidente Hamilton Mourão; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; das ministras da Família e dos Direitos Humanos e da Agricultura, Damares Alves e Tereza Cristina, respectivamente; além do ministro da Casa Civil, o general Walter Souza Braga Netto.

Seis pessoas foram demitidas da Secretaria Especial da Cultura na terça-feira (3), véspera da posse de Regina Duarte na pasta.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a realização de uma audiência pública, em Santo Antônio de Jesus, no mês de março, para discutir ações que combatam o crescimento da violência contra mulher no município de 101 mil habitantes.

O governador Rui Costa vistoriou uma série de obras do Governo do Estado que estão em execução na capital baiana. As visitas aconteceram na manhã desta terça-feira (3), e foram iniciadas nas obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe, no sub-trecho do Bairro da Paz.

Deputado tornou opcional a contribuição previdenciária sobre seguro-desemprego e ampliou programa para pessoas acima de 55 anos

A 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre abriu, nesta segunda-feira (2), um inquérito para investigar a possibilidade de charlatanismo na divulgação de um culto da igreja Catedral Global do Espírito Santo (reveja aqui), na Capital, que, supostamente, prometeu a imunização de doenças, citando o coronavírus.

O governo estuda descontar de 7,5% a 9% do pagamento do seguro-desemprego para contribuição previdenciária. A regulamentação está em fase de estudo pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O secretário da pasta, Bruno Bianco, informou que o governo ainda precisa especificar a modalidade e enquadramento do beneficiário do seguro-desemprego como segurado da Previdência Social. … continue