Novo secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, o médico Nésio Fernandes, 40, afirma que o Ministério da Saúde precisa retomar a “agenda civilizatória” e descentralizar no SUS (Sistema Único de Saúde) os serviços de aborto legal e o processo de transexualização, temas combatidos pela militância bolsonarista.

Deputados federais que defendem o Estatuto do Nascituro pretendem votar o projeto de lei que qualifica o aborto como crime hediondo na próxima quarta-feira (14).

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais retirem do ar postagens que replicam as imagens de um outdoor colocado na cidade de Porto Alegre (RS) que associa as ideias de esquerda à defesa de valores contrários à vida, segurança pública, valores cristãos, propriedade, entre outros direitos.

Por maioria, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito por Lorisete dos Santos, uma merendeira de 37 anos. De acordo com o Juris Bahia, ela é moradora de São Luiz Gonzaga (RS) e está grávida de gêmeas siamesas, com cerca de 7 meses de gestação, e os relatórios médicos apontam que os bebês, com malformação, teriam chances ínfimas de vida após o nascimento. Além disso, ela teme que os riscos enfrentados num parto de tamanha complexidade possam levá-la à morte, o que a motivou a procurar a Justiça. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13).

Trinta dias após a descoberta da gravidez da menina que foi estuprada pela segunda vez no Piauí, ainda não há uma decisão judicial sobre o aborto legal ao qual a vítima tem direito garantido por lei.

Cenas de um feto falante em “Blonde”, filme biográfico sobre Marilyn Monroe que lançou há poucos dias, vêm causando polêmica entre ativistas pró-legalização do aborto.

Um ano depois de dar à luz após ter sido estuprada e ter o direito ao aborto negado, uma menina de 11 anos moradora da zona rural de Teresina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez.

Uma pesquisa do instituto Ipsos aponta que 48% da população brasileira apoia a legalização do aborto para todos ou na maioria dos casos. Realizada no país e em outras 26 nações, o levantamento “Global Views on Abortion” mostrou que os acenos favoráveis aumentam para 75% em casos de estupro.

Três candidaturas à presidência da República deixaram explícito em seu plano de governo que pretendem legalizar o aborto no Brasil.

Uma empresária denuncia ter sofrido violência física e psicológica por quase dois anos do ex-companheiro, na cidade de Alagoinhas, a 120 km de Salvador. O suspeito foi preso em flagrante na última terça-feira (12).