O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei projeto que altera a estrutura remuneratória dos servidores de nível médio e técnico do Estado que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual (R$ 998), proibido pela Constituição.

Foi aprovado hoje (4), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 21.074/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD). O objetivo da proposta, apelidada de Fila Zero, é acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto do governo do estado que pede autorização para a federalização de trecho da rodovia estadual BA-120

As contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao ano de 2015 foram aprovadas na sessão desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 37 votos favoráveis e oito contrários.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que institui o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, a ser comemorado todos os anos na data da sua canonização, que foi declarada pelo Vaticano para 13 de outubro. O texto é de autoria do deputado Marquinho Viana (PSB).

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresenta em sessão especial marcada para esta terça (6), às 9h30, o relatório produzido após um trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento situadas em território baiano.

A interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), determinada pela Petrobrás em março será tema de sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (17), a partir das 9h. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), o encontro terá como o objetivo debater os problemas e prejuízos causados pela parada da Fafen. O primeiro impacto do fechamento da Fafen teria sido a perda de 700 empregos diretos. Eduardo Salles ressalta que danos causados à agropecuária baiana com a paralisação das atividades da Fafen “vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor”, explicou.

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou para próxima terça-feira (18) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação da Medalha Irmã Dulce. De autoria do deputado estadual Aderbal Caldas (PP), a honraria será concedida pela AL-BA para instituições ou pessoas físicas que se destacarem na promoção de obras sociais na Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (4) uma alteração para a estrutura remuneratória da carreira de técnico universitário nas universidades do estado. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo após um acordo pelas alterações evitar uma greve da categoria .