Anuncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Os parlamentares prometeram um périplo até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana para exigir a continuidade da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8448/17, que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população.

A sessão do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (26) teve de ser encerrada após um tumulto entre parlamentares de esquerda e do PL sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado.

O perfil da Câmara dos Deputados no X (antigo Twitter) foi invadido e publicou uma postagem com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A mensagem foi excluída poucos minutos após a publicação. A Casa apura o que houve e a assessoria de imprensa da presidência informou que a senha da conta já foi trocada. A Câmara divulgará uma nota sobre o ocorrido ainda neste sábado, 10.

Servidores da Câmara dos Deputados terão ponto facultativo, na próxima sexta-feira (3), depois do feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro. A medida foi confirmada pela diretoria-geral da Casa.

A Câmara dos Deputados anunciou o edital de concurso público para o preenchimento de 140 vagas imediatas, além de cadastro reserva para o cargo de analista legislativo, com diferentes atribuições. As inscrições abrem às 16h desta segunda-feira (28).

A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para 30 o número de colegiados na Casa, é resultado do desmembramento de comissões já existentes. O texto do projeto de Resolução 15/23, aprovado na noite de quarta-feira (8), foi promulgado na mesma sessão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As novas comissões são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; da Saúde; do Trabalho; de Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto que inclui agravantes para o crime de injúria racial, com pena aumentada de 2 a 5 anos. A proposta que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PSD), seguirá para sanção presidencial.