A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto que inclui agravantes para o crime de injúria racial, com pena aumentada de 2 a 5 anos. A proposta que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PSD), seguirá para sanção presidencial.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil com uma emenda da oposição que torna o programa social que substituiu o Bolsa Família permanente, no valor mínimo de R$ 400. Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação. Os deputados ainda vão analisar destaques, ou seja, sugestões de mudança no texto.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou, nesta sexta-feira (25/2), o Projeto de Lei (PL) n° 413/22, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para que a prática de topless em locais próprios para banho não se configure mais como ato obsceno.

Em pleno vigor da portaria que exige comprovante de vacina para qualquer pessoa que queira acessar as dependências da Câmara dos Deputados, funcionários da Casa e assessores parlamentares conseguiram uma brecha para trabalhar presencialmente. Eles também se reuniram em um grupo no Whatsapp para trocar conteúdo antivacina e, de acordo com a própria descrição do grupo, “agir na defesa da liberdade” dos não vacinados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Uma campanha de vacinação contra um Covid-19 tomou grandes proporções no Brasil, até agora, mais de 153 milhões de brasileiros já tomaram, pelo menos, a primeira dose da vacina contra um Covid-19. Diante da importância da imunização, vários requisitos têm medidas restritivas, sobretudo contra aqueles que se negam a receber a dose da vacina.

O centrão quer indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, abrindo uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes de um dos últimos redutos de popularidade do presidente, os evangélicos.

A Câmara dos Deputados já tem data para retomar as votações no modelo presencial. O presidente do órgão, Arthur Lira (PP-AL) anunciou, nesta segunda-feira (20), que a partir do dia 18 de outubro, a Casa “volta a funcionar normalmente”. Ainda conforme Lira, os servidores também vão voltar aos trabalhos nesta data.

O texto aprovado do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21), aprovado pela Câmara dos Deputados e que segue para apreciação no Senado, não irá alterar as regras de distribuição de lucros das micro e pequenas empresas e segue agora para a apreciação do Senado.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (17) projeto wque reformula o Imposto de Renda. A proposta diminui tributos para empresas, altera a arrecadação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e muda regras às pessoas físicas.