Após seis anos de incertezas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) obteve na Justiça uma vitória importante para seis famílias do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Elas perderam suas casas em um desmoronamento ocorrido em 2018, na rodovia BA-046, e agora receberão auxílio moradia por meio do pagamento de aluguel social.

A Defensoria Pública do Estado (DPE- BA) promove a 7ª edição do projeto Interioriza, em mais de 10 municípios baianos [confira lista abaixo]. Para celebrar o mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi condenada a indenizar em R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a interrupções recorrentes no fornecimento de água em Salvador, entre 2016 e 2020, com ênfase nos problemas registrados durante 2020, quando a água era essencial para combater a pandemia de COVID-19.

Com o avanço contínuo da digitalização, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está aprimorando a maneira como os usuários interagem com seus serviços. O aplicativo da DPE/BA, disponível desde 2016, agora oferece novas funcionalidades para tornar a comunicação mais ágil e eficiente.

Carlos Merlini e seu cão Rock, que se tornaram símbolos de uma relação especial e de um caso emocionante em Curitiba, tiveram sua história garantida pela Justiça. Após Rock ser atropelado em maio, ele recebeu cuidados veterinários e foi recolhido para adoção pela Unidade de Resgate Animal da prefeitura. Contudo, Carlos e sua companheira, Joana Barrado, não desistiram de recuperá-lo.

Para marcar o primeiro dia de greve da categoria, os defensores públicos realizam, na quarta-feira (15), às 08h, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, um ato público com o objetivo de mostrar a atual situação dos profissionais na Bahia.

A Defensoria Pública abriu 40 vagas para o Exame de Seleção de Estágio em Direito para Salvador, Feira de Santana e outras áreas da região metropolitana. Há vagas para começo imediato e cadastro de reservas. Os interessados devem realizar inscrições até o dia 8 de maio, mediante o pagamento de uma taxa de R$45,00.

A partir desta terça-feira (23), 413 defensores públicos da Bahia irão paralisar as atividades, como mais uma etapa dos atos da categoria pela aprovação do projeto de lei complementar nº 154/2023 (PLC 154), em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).

Localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, a Colônia Penal Lafayete Coutinho será a próxima parada do mutirão  de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sistema prisional. A ação começa nesta segunda-feira (18) e vai até sexta (22), com o objetivo de atender cerca de 105 internos que estão em regime semiaberto na instituição. 

Na próxima sexta-feira (05), Cruz das Almas passará a contar com nova sede da Defensoria Pública da Bahia. Localizada no Recôncavo, a cidade fica a 145 km da capital, Salvador. Vinculada à 6ª Regional da DPE/BA, sediada em Santo Antônio de Jesus, a nova unidade funcionará na rua João Gustavo Silva, n° 552, bairro Suzana.