A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, planeja uma nova ação contra agressores de mulheres. Ela quer que eles sejam proibidos de exercer funções públicas ao longo de cinco ano. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ideia é tornar o plano regra também para servidores concursados.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) informou que 10 pessoas que estavam em um comboio que transportava civis e jornalistas morreram no norte da Síria.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defende a ampliação da licença maternidade remunerada. Ela considera que o ideal é um afastamento de um ano para as mães e dois ou três meses para os pais.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal que proíbe a anulação de redações de candidatos do Enem que desrespeitem os direitos humanos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é relatada pela ministra Rosa Weber.

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, os secretário de secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde desta sexta-feira (6), em Salvador.

Agentes do Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia fizeram uma busca nos escritórios das organizações Iniciativa Justiça e Astreya hoje (14). De acordo com o grupo, que representa os interesses de cidadãos russos no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, os membros da FSB estavam armados com fuzis automáticos, confiscaram telefones e fotografaram passaportes de empregados das organizações.

A rapper Nicki Minaj anunciou nesta terça que cancelou uma apresentação na Arábia Saudita, em apoio aos direitos das mulheres e à comunidade gay neste reino ultraconservador. Minaj tinha previsto se apresentar na semana que vem na cidade de Jidá (oeste) em um festival cultural, o que gerou protestos nas redes sociais. “Depois de uma reflexão cuidadosa, decidi não fazer meu show programado no ‘Jeddah World Fest’”, disse Minaj em uma declaração enviada à AFP por seu representante. “Embora não queira nada mais que levar meu show a meus fãs na Arábia Saudita, depois de me informar melhor sobre estes temas, acho que é importante para mim deixar claro meu apoio aos direitos das mulheres, à comunidade LGBTQ e à liberdade de expressão”.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é assegurar atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável. Na opinião da parlamentar, o autismo é uma deficiência invisível aos olhos, por não afetar a aparência, e por isso precisa de uma comprovação para o atendimento prioritário.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balanço anual do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) referente às denúncias de violações contra crianças e adolescentes.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa estabeleceram, em 2006, o dia 15 de junho como o Dia de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Ao tratar tal questão devemos considerar que a população brasileira envelhece a passos largos e que essa é uma conquista repleta de possibilidades e desafios. Entretanto, o maior número de pessoas idosas não tem significado, em nossa sociedade, maior respeito, valorização e efetivação de políticas públicas que garantam um envelhecimento digno, com oportunidades e proteção.