O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu abrir um inquérito para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A decisão ocorre após as acusações, reveladas pela imprensa em 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que defende direitos de vítimas de violência, apontarem Almeida como acusado. Apesar de ter sido demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Almeida terá que responder às alegações no STF, já que as denúncias se referem ao período em que estava no cargo.

Três dias depois de ser anunciada como nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo participou de seu primeiro compromisso oficial ao lado do presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (12).

A partir desta quinta-feira (5), pessoas trans poderão usar o nome social em concursos públicos para cargos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme novas diretrizes publicadas no Diário Oficial da União pelos ministérios da Gestão e Inovação e dos Direitos Humanos.

As secretarias de Saúde (Sesab) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) contrataram o Hospital Luiz Argolo e Incar para o atendimento especializado para as vítimas e familiares do incêndio na fábrica de fogos, conhecida como “Vardo dos Fogos”, que aconteceu em 1998, e vitimou 64 pessoas.

São João bom é com respeito aos Direitos Humanos. É com esse espírito que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia – SJDH, em parceria com as prefeituras, leva a experiência do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para Amargosa, Cachoeira e Cruz das Almas, onde a festa popular é culturalmente forte e esperada pelas comunidades e pelos setores de cultura e turismo locais.

Líder do governo no Senado reforçou ser contra a medida e condenou de forma expressiva a iniciativa

As mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter, a partir de agora, prioridade na assistência e atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadora em casos de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. A Lei Nº 14.887, que determina essa medida, foi publicada nesta quinta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União, com assinatura do presidente da República em exercício, Geraldo Aclkmin, e dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Simone Tebet (Planejamento) e Nísia Trindade (Saúde).

Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 se reuniu, no Centro de Convenções Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua.

Grupo é da Bahia e foi encontrado em uma fazenda em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo. Todos foram levados para um hotel, onde aguardam o pagamento dos direitos rescisórios e o transporte de volta para casa.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai realizar nesta segunda-feira (15) uma audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).