O governo federal confirmou nesta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. De acordo com o G1, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a medida pode ser reavaliada no próximo. “Esta é a posição para este ano. Para o próximo ano, faremos avaliação posterior”, comentou Rêgo. Ele afirmou que … continue

O governador Rui Costa (PT) apresentou hoje o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que vai orientar o Governo da Bahia nos próximos quatro anos, durante evento no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. A iniciativa visa o planejamento de metas, prioridades, participação da sociedade civil e, principalmente, muitas parcerias ao longo do triênio. “É assim que eu quero que a gente construa esse PPA. Sem medos, sem receios, mas também sem ilusões. No mais, o último pedido é que consigamos mobilizar os entes municipais, as câmaras de vereadores, em uma grande rede com metas e objetivos comuns para comemorarmos juntos os resultados em 2023”, disse Rui Costa.

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (3) que o governo gastou no ano passado dez vezes mais com a Previdência Social do que com Educação. “Gastamos R$ 700 bilhões ano passado com a Previdência, nosso passado, e R$ 70 bilhões com educação, nosso futuro. Gastamos dez vezes mais com a Previdência do que com nosso futuro”, afirmou o ministro. Guedes ainda reforçou a importância da reforma previdenciária ser feita “seja o governo que for” e classificou o atual modelo de aposentadoria como “financeiramente condenado”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou hoje (1º) que será necessário uma atuação com o sistema político para evitar ‘retrocessos’ no combate à corrupção. Durante participação no evento “Estadão Discute Corrupção”, realizado na sede do jornal O Estado de S.Paulo, o ex-juiz federal discutiu as operações Lava Jato e Mãos Limpas, promovidas pelo Brasil e Itália, respectivamente. “Há muitas semelhanças entre as operações (Mãos Limpas e Lava Jato), temos que trabalhar com o sistema político para que não tenhamos retrocessos.

O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo, 31. O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.

O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019. O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário

O governo deve enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) sem a previsão de reajuste real do salário mínimo.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (28) o lançamento do “cartão-caminhoneiro”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria. “Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, afirmou o presidente. O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de hoje (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (25) que o governo brasileiro está aberto a avaliar novos projetos de instalação de hidrelétricas na região da Amazônia, mas a decisão sobre eventuais empreendimentos dependerá de uma avaliação técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante seminário da Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig), o ministro ainda defendeu uma análise técnica dos processos de licenciamento ambiental de projetos hídricos.

O governo vai propor nas próximas semanas uma reestruturação do Fundo Social para que recursos da exploração de petróleo sejam divididos com estados e municípios, informou nesta sexta-feira (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Em busca de soluções para a crise nos governos regionais e também de apoio dos governadores para a aprovação da reforma da Previdência, o governo já havia anunciado que vai apresentar uma medida para facilitar a concessão de empréstimos com garantia da União aos estados em troca de ajuste fiscal.