Após anunciar o aumento da passagem de ônibus para R$ 5,20 na capital baiana, nesta sexta-feira (10), o prefeito Bruno Reis (União) entoou críticas ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmando que o reajuste do tributo “impacta no cálculo da tarifa de ônibus”.

Após uma longa sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (7), com o voto contrário dos deputados de oposição, o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19% para 20,5%.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (7), a tramitação em regime de urgência do projeto que aumenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também foi aprovada a urgência da proposta que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil.

O deputado estadual Alan Sanches (UB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), disse a este Política Livre, nesta terça-feira (31), que tentará “com todas as forças” obstruir a votação do projeto que prevê aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado de 19% para 20,5%.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que aumente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O imposto passará de 19% para 20,5%.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta sexta-feira, 27, um projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%. A proposta foi publicada no Diário Oficial do parlamento baiano deste sábado, 28.

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29) proposta apresentada pelo estado do Rio de Janeiro para isentar de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as compras de turistas de outros países.

A Shein anunciou que irá pagar para os clientes a alíquota de 17% do ICMS que recai sobre as compras importadas de até US$ 50 (cerca de R$ 250).

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Foram 349 votos a favor, 68 contrários e duas abstenções no texto-base. A proposta foi encaminhada ao Senado.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor a antecipação de cerca de R$ 10 bilhões para compensar as perdas de arrecadação dos estados com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).