Últimas Notícias sobre indenização
De acordo com informações da revista “Veja”, uma cozinheira teria acionado a Justiça após não ter recebido valores acordados com a ex-BBB Juliette. A ação corre desde fevereiro de 2022 na 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro com audiência marcada para ainda este ano.
Hospital é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a duas famílias após troca de corpos de bebês na BA
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenada a indenizar duas famílias por danos morais após a troca de corpos de dois bebês que aconteceu em janeiro de 2022. A decisão foi emitida na segunda-feira (10) e cada família deve receber R$ 100 mil.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.
Ex-ministro de Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a Felipe Neto
O ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Henrique Teixeira Dias, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil por danos morais ao influenciador digital Felipe Neto por uma postagem em seu Instagram. A decisão ocorreu na segunda-feira (24).
O deputado federal André Janones (Avante) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Nikolas Ferreira (PL) por postagens em redes sociais. O apoiador de Jair Bolsonaro (PL) criticou o valor estabelecido pela Justiça.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável retorno da cobrança do Seguro Obrigatório em 2024.
Deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. A parlamentar o acusou de transfobia, após o deputado chamá-la de “ele”. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, havia falado Nikolas.
Demitido da RedeTV, o apresentador Sikêra Júnior entrou com uma ação judicial contra a emissora e reclama uma indenização de R$ 17 milhões correspondentes à quebra de seu contrato, válido até 2027.
MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de homem asfixiado em viatura da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da família do cantor João Paulo para aumentar a indenização fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) à BMW após o acidente que causou a morte do artista, em 1997. O processo corre na justiça desde 2002.