O marido de Flávia de Souza, de 33 anos, quer propor um acordo para o condomínio após o deck do local ceder, causando a morte de sua esposa, que estava grávida. O advogado do caso, Eduardo Duarte, informou a VEJA que uma ação judicial será “a última opção”.

Uma família baiana será indenizada em R$ 50 mil pelo estado da Bahia por ter sido vítima de um diagnóstico errado de HIV. Logo após o parto a mãe S.R.S. foi informada, ainda no centro cirúrgico da Maternidade Tsylla Balbino, de que ela e o bebê S.R.F. haviam sido diagnosticadas com o vírus que causa a Aids.

A escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes foi condenada a indenizar o padre Marcelo Rossi e a Editora Globo em R$ 50 mil cada um. Izaura acusava o religioso de plágio no livro “Ágape” e chegou a entrar na Justiça pedindo uma indenização de mais de R$ 50 milhões.

Um advogado ganhou nesta quinta-feira (24) uma causa na Justiça por ser impedido de estacionar na frente do escritório onde trabalha em Vitória da Conquista, no sudoeste. O defensor, identificado como Bruno Sondreny de Oliveira Santos, disse que precisou esperar cerca de 3h30 até poder estacionar o carro dele.

A Justiça do Trabalho em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, condenou duas empresas a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas na Fazenda Santo Antônio. A fazenda cultiva mamão, manga e limão tahiti. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e pela Defensoria Pública da União (DPU-BA) após uma fiscalização realizada em 2017.

O Salvador Shopping foi condenado a indenizar uma mulher negra em R$ 15 mil pelo crime de racismo. De acordo com a decisão, no dia 25 de agosto de 2018, uma cliente negra realizava compras no estabelecimento na companhia do filho mais novo, quando foi abordada por uma segurança, questionando o que ela fazia no local de forma ríspida e ameaçadora. A decisão é da juíza Lívia Melo de Barbosa, da 1ª Vara do Juizado Especial de Salvador.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A. pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce – marca tradicional registrada pela Natura. A empresa do Grupo Silvio Santos já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a não utilizar mais as marcas registradas pela Natura, no entanto, a Quarta Turma do STJ entendeu que houve concorrência desleal e intenção de confundir o consumidor.

Uma mulher receberá R$ 100 mil do governo de São Paulo, por ter o útero revistado ao fazer uma visita a avó, em uma penitenciária da capital paulista. O caso aconteceu em março de 2018, após o scanner corporal da Penitenciária Feminina de Sant’Ana, ter identificado algo suspeito no útero da mulher. Quatro policiais a levaram para uma sala, e chegaram a intimida-la, dizendo que ela seria detida e a filha levada para o Conselho Tutelar, caso não admitisse ter algo ilícito.

A médica Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais de mais de R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, mortos em um acidente de trânsito há cerca de seis anos, no bairro de Ondina, em Salvador.

Naldo Benny terá que desembolsar uma bolada para indenizar um ex-funcionário. O rapaz em questão, Fabio Cardoso Gouvea, deve receber cerca de R$ 72 mil do funkeiro, que perdeu na Justiça uma ação trabalhista. Segundo a colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, Naldo não teria arcado com os valores da rescisão do funcionário, que era seu coordenador financeiro, após demiti-lo em 2017.