A Justiça do Trabalho condenou uma loja de bijuterias de Muriaé, em Minas Gerais, a indenizar uma funcionária em R$ 50 mil por controlar seu peso e vincular parte de sua remuneração ao emagrecimento. Em alguns casos, a vendedora precisou subir em uma balança diante do dono do estabelecimento para comprovar que havia batido a meta estipulada.

O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por insistir inúmeras vezes que o cliente adquirisse uma promoção da empresa. Na decisão, o magistrado entendeu que houve abuso por parte da empresa e determinou também que esta seja obrigada a cessar ligações comerciais para o número do autor.

O jornalista Leo Dias pede na Justiça que a cantora Anitta arque com a sua demissão do portal UOL, após uma confusão generalizada em maio, que acabou com a boa relação entre os dois.

Processado por Gilberto Gil por ataques em 2017, Alexandre Frota fechou um acordo na Justiça com o músico baiano para encerrar o caso.

Oito meses após a polêmica envolvendo religiosos, o Porta dos Fundos e a Netflix por conta do especial de Natal de 2019, o episódio voltou a ganhar uma continuação. O babalorixá Alexandre Montecerrathe entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a produtora. O religioso pede uma indenização de R$ 1 bilhão em danos morais, além da retirada do programa do catálogo da plataforma de streaming.

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização de R$ 50 mil a trabalhadores da Saúde incapacitados em razão do coronavírus. A decisão foi publicada na edição da madrugada de hoje (4) do Diário Oficial da União.

A Globo está processando a influenciadora digital, empresária e ex-BBB Bianca Andrade, a Boca Rosa. A emissora entendeu que a youtuber escondeu que fazia parte do elenco do reality show Soltos em Floripa, do Amazon Prime Video, quando assinou o contrato para participar do Big Brother Brasil 20. Por quebrar o acordo, o canal pede uma indenização de R$ 500 mil à Boca Rosa. Procurada por Quem, Bianca se pronunciou através de uma nota divulgada por sua assessoria: “Não sou esse tipo de pessoa”, disse a influencer. Também procurada por Quem, a Comunicação da Globo afirmou “não comentar ação sub judice”.

A Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações pagas às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana, fixando valores entre R$ 23 mil e R$ 94 mil em danos morais e materiais. A quantia varia de acordo com as condições específicas estabelecidas para cada categoria. Dezenove pessoas morreram na tragédia.

Uma mulher em Santo Antônio de Jesus, o Recôncavo, foi condenada por acusação de trabalho escravo doméstico. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Arlinda Pinheiro de Souza Santos manteve a empregada trabalhando sem remuneração por mais de 35 anos. Por conta disso, a juíza substituta da Vara do Trabalho Paula Leal Lordelo determinou à patroa o pagamento de uma indenização de R$ 170 mil. O valor se refere a danos morais, verbas rescisórias, além do reconhecimento do vínculo e recolhimento de INSS e FGTS pelo período de trabalho.

A mãe dos três filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam, entrou na Justiça contra Leão Lobo e pediu R$ 50 mil a título de danos morais. De acordo com ela, durante o programa Fofocalizando, o jornalista mentiu ao falar sobre um suposto acordo com ela e o apresentador.