O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da família do cantor João Paulo para aumentar a indenização fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) à BMW após o acidente que causou a morte do artista, em 1997. O processo corre na justiça desde 2002.

O ex-presidenciável Padre Kelmon (PTB) está processando a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil por danos morais.

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização feito pelo cinegrafista Nestor Neregato, atingido por estilhaços de uma bomba de efeito moral lançada por policiais militares. O caso aconteceu em agosto de 2005, durante a desocupação de um prédio invadido por famílias sem-teto.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial com a empregadora da babá que sofria agressões físicas e chegou pular da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021.

O Pumas exige do jogador Daniel Alves uma indenização de R$ 25,5 milhões, o equivalente a 5 milhões de dólares. A indenização seria em função da quebra dos termos de comportamento, presentes no contrato assinado por ele em julho de 2022. A equipe que Daniel Alves defendia até ser preso provisoriamente acusado de agressão sexual fez o pedido de indenização no mesmo dia do desligamento do atleta.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília. Ele foi identificado pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Distrito Federal como o autor das ofensas.

A atriz Cássia Kis reivindicou o valor da indenização em que responde na Justiça por falas homofóbicas. Na oportunidade, a veterana alegou estar desempregada e sem recursos para pagar o valor determinado na ação do Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT.

Uma embalagem de molho de tomate e diversos sintomas de infecção intestinal em toda a família. Esse é o histórico de Alexsandro Lessa, de 44 anos. Após 15 dias da compra do produto, a família resolveu verificar a caixa do molho e teve uma desagradável surpresa.

O empresário do setor do agronegócio Adelar Eloi Lutz, que orientou funcionárias, no oeste da Bahia, a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que apura o caso.

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa responsável por bebidas pague uma indenização de R$ 10 mil para um trabalhador que foi apelidado de “Patati Patata”, “Tico e Teco” e “B1 e B2 – Bananas de Pijama” pelo patrão.