O deputado federal André Janones (Avante) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Nikolas Ferreira (PL) por postagens em redes sociais. O apoiador de Jair Bolsonaro (PL) criticou o valor estabelecido pela Justiça.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável retorno da cobrança do Seguro Obrigatório em 2024.

Deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. A parlamentar o acusou de transfobia, após o deputado chamá-la de “ele”. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, havia falado Nikolas.

Demitido da RedeTV, o apresentador Sikêra Júnior entrou com uma ação judicial contra a emissora e reclama uma indenização de R$ 17 milhões correspondentes à quebra de seu contrato, válido até 2027. 

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da família do cantor João Paulo para aumentar a indenização fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) à BMW após o acidente que causou a morte do artista, em 1997. O processo corre na justiça desde 2002.

O ex-presidenciável Padre Kelmon (PTB) está processando a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil por danos morais.

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização feito pelo cinegrafista Nestor Neregato, atingido por estilhaços de uma bomba de efeito moral lançada por policiais militares. O caso aconteceu em agosto de 2005, durante a desocupação de um prédio invadido por famílias sem-teto.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial com a empregadora da babá que sofria agressões físicas e chegou pular da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021.

O Pumas exige do jogador Daniel Alves uma indenização de R$ 25,5 milhões, o equivalente a 5 milhões de dólares. A indenização seria em função da quebra dos termos de comportamento, presentes no contrato assinado por ele em julho de 2022. A equipe que Daniel Alves defendia até ser preso provisoriamente acusado de agressão sexual fez o pedido de indenização no mesmo dia do desligamento do atleta.