Dois homens identificados como Eidmar de Jesus Menezes e José Souza Soares Filho foram condenados, na última terça-feira (27), pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Kaio Pereira Oliviera.

A Justiça determinou que o plano de saúde Planserv arque com todos os custos de deslocamento de beneficiários que precisem buscar atendimento em outros municípios, diante do descredenciamento da única unidade hospitalar que atendia pela operadora em Jacobina.

Em uma decisão histórica nos Estados Unidos, a multinacional americana Johnson & Johnson foi condenada nesta segunda-feira a pagar 572 milhões de dólares por danos ao estado de Oklahoma por seu papel na crise de vício em opioides.

Maiane Souza de Jesus, 31 anos, foi presa em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia, após sentença da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Região Metropolitana de Salvador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

A Justiça Federal condenou o atual prefeito de Ipupiara, na região central da Bahia, por improbidade administrativa. A denúncia contra Ascir Leite Santos foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) por fraudar procedimentos licitatórios.

O ex-prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal, terá de devolver, com recursos próprios, R$ 2,5 milhões. Em sessão desta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) apontou irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia de março de 2007 a janeiro de 2008

O Ministério Público da Bahia denunciou oito pessoas por tentativa de homicídio no Festival de Verão, em 2016. A acusação foi apresentada ontem (12) à Justiça pelo promotor Davi Gallo. A informação é do Bahia Notícias.

Um manifesto assinado por 17 juristas, incluindo ex-ministros da Justiça estrangeiros, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta, intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, pede a anulação da condenação do ex-presidente.

O empresário Eike Batista teve a prisão temporária revogada pela desembargadora federal Simone Schreiber, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região), neste sábado (10) após pedido de harbeas corpus solicitidado pela defesa.