A empreiteira OAS se aproxima de uma situação terminal, de acordo com reportagem da Folha publicada hoje (15). Relatórios entregues à Justiça apontam que a empresa corre grande risco de falir. Os alertas sobre a situação grave têm sido feitos nos últimos meses pela administradora judicial, nos autos do processo de recuperação do grupo.

Kim Kardashian West ganhou cerca de 2,8 milhões de dólares em ação judicial movida contra uma loja britânica de fast fashion (moda rápida) chamada Missguided. A empresa teria sido acusada de copiar e comercializar modelos de roupas da estrela de reality show assim que ela os postava em sua conta oficial no Instagram. Para completar, a loja ainda marcava Kim Kardashian West em todas essas postagens e, portanto, repassava a impressão de que suas roupas tinham a tutela da socialite.

O deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou nesta sexta-feira (12) com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia com um pedido de liminar preventivo para evitar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) seja nomeado como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O parlamentar baiano alega tratar-se de um caso de nepotismo e de descumprimento da Constituição. “A presente ação tem por escopo a proteção ao patrimônio público, à moralidade administrativa, e contra o abuso do poder. (…) O ato que está na iminência de ser praticado trata-se, em verdade, na tentativa promover pessoalmente seu descente, o Sr.

A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL), licenciado.

Uma liminar expedida na tarde desta terça-feira (9) pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda, da Comarca de Ilhéus, determinou a interdição imediata das obras do Porto Sul. De acordo com a decisão, a área de pouco mais de sete hectares escolhida para construção, localizada no distrito de Aritaguá, não pertenceria ao Estado da Bahia. O texto afirma que de maneira arbitrária e sem pagamento de indenização, os réus, o Estado da Bahia e a Bahia Mineração S.A (Bamin), estariam tentando ocupar o terreno e retirando os atuais ocupantes dos 61 lotes para instalação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.

Antônia Fontenelle venceu mais uma vez na Justiça a ação que a reconhece como mulher do ator e diretor Marcos Paulo, que morreu em 2012. A apresentadora estava brigando pelo direito a parte da herança do diretor com as filhas dele, Mariana, uma das herdeiras de Marco com a atriz Renata Sorrah, e Giulia Costa, filha da atriz Flávia Alessandra, que moveram uma ação para que a Justiça não desse o direito de esposa à viúva.

A Bahia pode perder três das quatro unidades da Defensoria Pública da União após o próximo dia 27 de julho. Isso porque o Ministério da Economia quer que o órgão devolva 828 servidores que foram cedidos a DPU no passado. Atualmente, os servidores “emprestados” ao órgão representam 63% da força de trabalho administrativa da defensoria na Bahia.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Itabuna, no sul do estado, não aumente a tarifa da passagem de ônibus, de R$ 3,00 para R$ 3,50.

O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública e pediu que a Justiça determine a nomeação de todos os aprovados do concurso público 02/2014 da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, realizado em 6 de julho de 2015.

Desde que a acusação de estupro da modelo Najila Trindade contra Neymar veio à tona no dia 1º de junho, uma sucessão de reviravoltas e revelações tornou o caso confuso e bastante polêmico. Nas últimas semanas, contudo, a poeira pareceu baixar e os nomes dos envolvidos já não aparecem com tanta frequência nos noticiários.