O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado por seus canais.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Um grupo de profissionais do direito defende que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mude de nome e passe a adotar uma forma neutra mais capaz de indicar a inclusão das mulheres.

Justiça bloqueia R$ 10 mil de Thiago Gagliasso por divulgação de fake news. Segundo a coluna, ele publicou, de acordo com o advogado João Tancredo, uma notícia falsa contra Adriana Santana, mãe de um dos jovens mortos na chacina do Jacarezinho, dizendo que a moça estava segurando uma arma.

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril, de acordo com a coluna da jornalista Carolina Brigido, do portal UOL.

Familiares da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes se reunirão com ministros do governo Lula na Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (15), para uma sessão solene em memória dos dois. Essa será a primeira vez que membros do governo federal comparecem a uma cerimônia da Casa dedicada a Marielle e Anderson, assassinados brutalmente no Rio de Janeiro.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, afirmou que a medida provisória (MP) que vai auxiliar estados e municípios para o pagamento do piso salarial da enfermagem sairá “em breve”, mas sem data. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (10) durante um evento em São Paulo.

A equipe do presidente Lula já estuda internamente a forma de transferir as joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita ao patrimônio público.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.

A Vara de Execuções Criminais de Franca (SP) negou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) para que Elize Matsunaga volte à prisão. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (8).