Na manhã desta quarta-feira (8), Gefferson do Nascimento Oliveira foi preso em Salvador. Ele tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, após ser condenado pela morte do bailarino Ajax Vianna, do Balé Teatro Castro Alves. Em abril de 2024, Gefferson recebeu a sentença de 14 anos de prisão, mas permaneceu em liberdade até ser capturado, sendo considerado foragido desde a condenação.

A juíza Gabriela Santana Nunes Vosqui, da Vara Criminal de Irará, extinguiu a ação penal por suposta importunação sexual contra o zootecnista Silvaney Araújo, indicado pelo PDT para assumir a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Feira de Santana. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (8).

A cantora Ludmilla usou suas redes sociais nesta terça-feira (24) para expressar indignação após a Justiça absolver o jornalista Marcão do Povo em um caso de injúria racial. A ação foi movida por ela em 2017, quando o apresentador, durante uma transmissão ao vivo do Balanço Geral DF, chamou a funkeira de “pobre macaca” ao comentar um vídeo da artista com um fã que havia viralizado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos. A proposta (PL 853/2024) é do senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), e pode seguir para a Câmara dos Deputados.

A partir desta sexta-feira(20), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso do Judiciário. O período de recesso vai até 6 de janeiro conforme determinado pelas portarias nº 606, de julho de 2023, e n° 580 de maio de 2024 , que estabelecem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 e 2025. O expediente será retomado no dia 7 de janeiro de 2025.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) demitiu, por justa causa, o diretor de comunicação Rodrigo Paiva, após acusações de assédio moral e sexual feitas por uma ex-dirigente da entidade. A formalização do desligamento ocorreu na noite desta quarta-feira (18), e o ex-diretor foi proibido de acessar a sede da CBF a partir desta quinta-feira (19).

Alefe de Jesus e Hercules Silva de Assis foram liberados pela Justiça nesta quinta-feira (12), após nove meses de prisão. Os dois eram acusados de sequestrar e assassinar Anderson Santos, de 27 anos, em dezembro de 2023. A prisão havia sido decretada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus, com base em provas e indícios que os ligavam ao crime.

O Banco Daycoval entrou com uma ação judicial contra o Esporte Clube Vitória por descumprir um acordo firmado no início de 2024. A ação exige o pagamento de R$ 13,3 milhões, referentes a uma dívida de 2020, quando o clube contraiu um empréstimo com a instituição financeira. A informação foi divulgada pela rádio Itatiaia.

A Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (11), a prisão da proprietária do lar de idosos Nossa Senhora das Candeias. Localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, o espaço foi fechado, na última terça-feira (10), após o descumprimento da notificação de interdição da vigilância sanitária e da ordem judicial que determinava a reintegração dos idosos às suas famílias ou a outras instituições de acolhimento.

Um estudo realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, analisou a presença de organizações criminosas no Brasil e identificou 88 grupos atuando no país.