Casos de divórcios complicados, que se arrastam por anos na Justiça, não são raros. Mas o que muitas pessoas não sabem é que essa dificuldade pode existir mesmo que haja um acordo entre o casal.

O cantor Fiuk teve pedido de sigilo em ação que tramita contra ele na 8ª vara Cível do Rio de Janeiro negado. O artista havia solicitado que o seu e-mail e telefone não aparecessem em ação que um garçom move contra ele. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a operação feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb), que tinha anunciado entre várias ações, a paralisação das atividades. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21).

Condenado injustamente por supostos roubos cometidos em Itabuna há 20 anos, o baiano Rogerio de Asis de Paula, 47 anos, foi solto nesta quinta-feira (17), após a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ter comprovado em juízo que a prisão foi equivocada, pois a pessoa que cometeu os crimes utilizou uma identidade falsa com os dados do assistido.

Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça publicou despacho no Diário Oficial da União, mudando a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, por causa de polêmicas envolvendo cena de pedofilia. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a audiência de instrução dos réus Maria Selma Pereira Lima, delegada da Polícia Civil da Bahia, além de Pedro Ivan Matos Damasceno, Carlos Antônio Franco Assis e Claudio Marco Veloso Silva. Os quatro foram alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no ano passado.

Um estudante cristão de 14 anos foi assediado e constrangido a parar de ler a Bíblia Sagrada na escola, durante os intervalos. O cerceamento da liberdade religiosa foi perpetrado por alunos e professores.

Preso em 2019 por ter entrado no país com um passaporte falso, Ronaldinho Gaúcho não tem mais pendências com a Justiça do Paraguai. Ele foi inocentado das acusações após fazer um acordo com a Justiça local.Preso em 2019 por ter entrado no país com um passaporte falso, Ronaldinho Gaúcho não tem mais pendências com a Justiça do Paraguai. Ele foi inocentado das acusações após fazer um acordo com a Justiça local.

De acordo com informações divulgadas pelo “Balanço Geral” o cantor Eduardo Costa foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar multa de R$31,5 mil para a apresentadora Fernanda Lima. O motivo da indenização foi por conta de ofensas do artista para a cantora em 2018.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder) e a Construtora OAS terão que indenizar uma família por danos causados em um imóvel durante a realização da obra da Via Expressa, em Salvador. Segundo a ação, o imóvel, localizado na Caixa D´água, é simples e passou a apresentar rachaduras e abalos visíveis em sua estrutura em razão da obra.