Por falta de provas, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (13), o arquivamento do processo por homicídio no qual um dos réus era Agnaldo Leite da Silva Neto, morto dois dias antes na área de uma pousada de luxo no litoral da Bahia.

Após a Dr. Deolane Bezerra dizer que não recebeu intimação do processo (Relembre aqui) do ex-morador de rua, Givaldo Alves, nesta quinta-feira (14) ele se pronunciou nas redes sociais dizendo que a Justiça já intimou a influenciadora, e mostrou o documento de notificação. 

Dados do Ministério da Economia estimam que as futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça alcançaram pela primeira vez R$ 1 trilhão.

A Justiça determinou nesta sexta-feira (8) que os professores da rede municipal de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia,  retornem as aulas na segunda-feira (11). A liminar também determina uma multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento e autoriza a prefeitura descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos grevistas.

Começou na manhã desta quinta-feira (7) o julgamento de Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha, a cerca de 180 Km de Salvador. A previsão de encerramento é por volta das 23h.

A Justiça acatou nesta quarta-feira (6) a denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, contra 11 acusados na Operação Panaceia por cometer crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. 

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4).

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quinta-feira (31) que a Justiça que determine a retirada “urgente” de uma nota publicada pelo governo federal em comemoração aos 58 anos do Golpe Militar de 1964.

A Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento da ex-deputada Flordelis. Ela vai a júri popular em pouco mais de um mês, no dia 9 de maio, acusada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A decisão, divulgada nesta terça-feira (29), é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do “A apresentadora Xuxa Meneghel recorreu à Justiça em ação contra deputada estadual, Rosane Felix, após receber críticas do seu livro que aborda tema LHBT+.