O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, para efetivar, por intermédio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar teve a adesão do município de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, nesta segunda-feira, 15.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomentou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham torcida única nos jogos entre o Bahia e o Vitória em 2024.

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou em 28 de novembro uma resolução que fará com que pessoas que consultem na internet salários de procuradores e promotores sejam obrigadas a se identificar.

O Ministério Público estadual abrirá, no próximo dia 28 de novembro, diversas vagas de estágio para estudantes de pós-graduação, para cadastro de reserva.

Durante a sessão na Câmara realizada nesta última segunda-feira (9), o vereador Délcio Mascarenhas (PSB), voltou a falar sobre o processo de dispensa de licitação realizado para a contratação da Romastur, empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade. Esse processo está sendo acusado de fraude pelo vereador, considerando que às três empresas que participaram da dispensa tem mesmo endereço e são sócios.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia informou, nesta quinta-feira (21), que a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Porto Seguro recebeu um ofício do Ministério Público (MP-BA) com perguntas complementares sobre o laudo médico da adolescente Hyara Flor, de 14 anos.

O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou nesta sexta-feira(15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas e realize imediatamente a mudança para as novas instalações. O promotor de Justiça Victor Teixeira Santana declarou que, durante inspeções realizadas pelo MP, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o decoro em razão da orientação sexual” de Leite em uma publicação em uma rede social.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes.

O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que seja restabelecido o transporte escolar para alunos do distrito de Itamotinga. Na ação, o órgão requer também que seja restabelecido o transporte de professores da sede do Município para a unidade escolar Tempo Integral Bom Jesus, no distrito.