O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à rede estadual de ensino e ao sistema de escolas particulares de João Pessoa que permitam que os alunos usem os banheiros de acordo com a identidade de gênero deles. A medida tem o objetivo de combater a discriminação e promover os direitos de estudantes que se identificam com a comunidade LGBTQ+.

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal (PF) durante a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do estado.

O Ministério Público está pedindo a prisão de Adriano de Barros Caruso, o empresário que atacou Xuxa Meneghel, por ele ter deixado em aberto a dívida no valor de R$ 30 mil. A justiça deu um prazo para ele comprovar o pagamento, se não foi feito, a pena seria de detenção.

O homem suspeito de matar o próprio sobrinho, Edson Jesus, de 19 anos, e a namorada do jovem, Isabela Lima, 18, em 2016, foi condenado a 35 anos de prisão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que os servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) sejam proibidos de ficar com os veículos oficiais por tempo integral. A medida foi assinada pela promotora Rita Tourinho.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou quatro policiais militares envolvidos nas mortes de 3 moradores da Gamboa, em Salvador, por alterar o local onde os crimes aconteceram. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (19).

A defesa do cantor Deivisson Nascimento, conhecido como “Oh Polêmico”, afirma que a declaração do artista apontada como homofóbica não passou de má interpretação de uma expressão popular. O artista foi alvo de uma notificação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta do fato ocorrido na sexta-feira (9) de carnaval, em Salvador.

Integrantes do Ministério Público do Estado (MP-BA) visitou neste domingo (11) o Afoxé Filhos de Gandhy, tradicional bloco carnavalesco composto apenas por homens. A ação faz parte da campanha de combate à importunação Sexual “Não é não”, desenvolvida pelo MP-BA.

O Ministério Público da Bahia notificou, neste domingo (11), a Banda ‘O Polêmico’ e o seu vocalista, Deivisson Nascimento, para que seja esclarecida uma suposta fala homofóbica durante desfile em trio elétrico na última sexta-feira (9), durante o Carnaval de Salvador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9), a realização do júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss. O novo julgamento estava previsto para ocorrer no dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre.