Últimas Notícias sobre Ministério Público

A operação mais mortal das forças de segurança do Rio neste ano resultou em pelo menos 22 mortos, no Complexo da Penha, segundo a última atualização do Ministério Público (MP). A ação reuniu efetivos das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal, desde a madrugada, com objetivo de prender lideranças criminosas escondidas na comunidade.

O laudo cadavérico do empresário Leandro Troesch, dono da Pousada Paraíso Perdido, na cidade de Jaguaripe, baixo sul da Bahia, aponta que as lesões encontradas no corpo dele “são compatíveis com suicídio”. Ele foi encontrado morto em um dos quartos do estabelecimento no dia 25 de fevereiro.

Foto: Reprodução

Uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia foi aceita pela Justiça do estado. Os promotores acusam o líder da ADVEC de transfobia e homofobia, por conta de críticas feitas ao transexual Thammy como personagem de uma campanha da Natura para o Dia dos Pais.

Foto: MP/BA

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou hoje, dia 25, que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) suspenda imediatamente a concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens (Pesp), em Miguel Calmon. O promotor de Justiça orienta que sejam suspensos o apoio à visitação de atrativos e atividades de turismo, e esclarece que essas atividades de exploração privada do parque foram precedidas de investimentos por parte do Estado da Bahia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Recomenda igualmente a suspensão de todos os trâmites licitatórios para contratação de empresa para implementação do projeto de prestação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à ação e à manutenção dos serviços turísticos no Parque, até que sejam corrigidas as ilegalidades no procedimento, salientando que esses são projetos turísticos que estão em desacordo com o regramento ambiental.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, recomendou hoje, dia 16, em caráter de urgência, que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, promova medidas para garantir a imunização contra a COVID-19 a pessoas em situação de vulnerabilidade, “em especial aquelas que ainda não possuem documentação oficial de identificação”.

Nas primeiras horas desta terça-feira (15), o Ministério da Justiça da Itália recebeu o pedido de extradição e prisão da Procuradoria de Milão em relação a Robinho, condenado em última instância no dia 19 de janeiro a nove anos de prisão.

Foto: Rogério dos Santos Teixeira

Movimentos sociais rejeitam a concessão do Governo Federal do Estado que visa o processo de licitação à visitação e instalações do Parque Zoobotânico, em Salvador, Parque Estadual do Conduru em Ilhéus e Sete Passagens em Miguel Calmon. Treze entidades de Miguel Calmon e Jacobina entre associações comunitárias, de produtores rurais, quilombolas e de proteção ambiental representaram ao Ministério Público pedindo a suspensão do projeto de concessão.

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quarta-feira (9), uma ação civil pública contra a Apple. A ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, se baseia em inquérito civil que reuniu provas de que a fornecedora da empresa de produtos eletrônicos vem infringindo uma série de direitos dos consumidores.

Foto: reprodução redes sociais

Nove meses depois do acidente que tirou a vida do funkeiro MC Kevin, o Ministério Público do Rio de Janeiro arquivou o inquérito que investigava as circunstância da morte do cantor. De acordo com o portal Splash, o caso foi arquivado por falta de provas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) depois que a região da Caatinga registrou a mortandade de pelo menos 50 araras-azuis-de-lear, uma espécie rara e ameaçada de extinção. Um inquérito foi instaurado para apurar denúncias que as mortes foram provocadas por choque elétrico nos fios da rede de energia em municípios como Euclides da Cunha e Jeremoabo.

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