A Justiça da Bahia determinou que a Prefeitura de Valença passe a fiscalizar, de forma imediata e efetiva, o uso obrigatório de taxímetro nos veículos que prestam serviço de táxi na cidade. A decisão, datada de 31 de julho, também obriga o município a apresentar um relatório detalhado com as ações fiscalizatórias adotadas.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) disponibilizou um novo aplicativo voltado ao acompanhamento da saúde de gestantes da rede pública e privada. Batizado de “Cegonha”, o recurso digital oferece funcionalidades para monitorar vacinas, consultas, exames e outras informações essenciais durante a gestação, o parto e o pós-parto.

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em decisão proferida nesta quinta-feira (24). A maioria dos desembargadores votou favoravelmente à condenação, revertendo a decisão de primeira instância que havia julgado improcedente a ação.

A Justiça Eleitoral da Bahia cassou nesta terça-feira (22) os mandatos do prefeito de Aramari, Antônio Luiz Cardoso Dantas (PSD), conhecido como Tonho Cardoso, e do vice-prefeito, Mirivaldo Assis dos Santos (Podemos), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

Um vídeo que mostra um menino derrubando produtos e gôndolas dentro de um supermercado está viralizando nas redes sociais e gerando grande repercussão. O episódio aconteceu em uma unidade da rede Supermarket, localizada em Bacaxá, distrito de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

O ex-goleiro Helton Arruda, de 47 anos, irá a julgamento em Portugal após ter sido denunciado pelo Ministério Público por crime de violência doméstica. A informação foi divulgada pelo jornal português Público.

Uma adolescente de 16 anos desviou R$ 5.600 da conta bancária do próprio avô para comprar moedas virtuais no jogo Roblox. O caso foi registrado em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, e ganhou atenção após o idoso perceber a movimentação financeira irregular ao tentar pagar uma parcela da casa que havia adquirido.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um projeto social lançado por Davi Brito, vencedor do Big Brother Brasil 24. A iniciativa, que tem como proposta arrecadar doações para a distribuição de cestas básicas, passou a ser questionada após denúncias envolvendo a captação de recursos financeiros.

Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos 64 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem mudanças no funcionamento do Poder Judiciário. As propostas abrangem desde a reestruturação interna do sistema de Justiça até a criação de novos mecanismos de controle externo sobre instituições como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma, por envolvimento no sequestro de Alan Queven dos Santos Barbosa, de 22 anos. O crime teria sido motivado por publicações feitas pela vítima em uma página de fofoca nas redes sociais, onde acusava a servidora de atuar como “miliciana” e de facilitar esquemas de corrupção dentro da unidade prisional.