Últimas Notícias sobre Ministério Público

Foto: Reprodução

Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023. A orientação é para que os membros do Ministério Público estadual busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais.

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Aproximar as comunidades de terreiro do Poder Público e discutir ações de proteção dos espaços e monumentos de matriz africana. Este é um dos principais objetivos do projeto ‘MP e Terreiros em diálogos construtivos’, que teve mais uma edição na última sexta-feira, dia 27, no Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação. “Esse projeto conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre mais de 100 práticas inscritas na categoria ‘Ministério Público’.

Foto: Jorge Cordeiro - Ascom/SSP

Temas relacionados à segurança pública na Bahia e aspectos operacionais atinentes à cooperação entre o Ministério Público estadual e os órgãos que integram a Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram debatidos ontem, dia 10, em reunião com a participação do secretário da SSP, Marcelo Werner, o chefe de gabinete do órgão, Nelson Gaspar Neto, e os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete do MP

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) iniciou uma apuração, nesta segunda-feira (9), a respeito da postura adotada pelas forças policiais locais diante dos atos extremistas que aconteceram no domingo (8), em Brasília.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, em evento militar; nesta 4ª (9.nov), a Defesa enviou relatório ao TSE sobre o processo eleitoral / FOTO: SÉRGIO LIMA / Poder 360º

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa (19 MB) e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes (191 KB).

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O Ministério Público e o subprocurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, pediram para que a Corte suspenda a concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal. Lucas diz ter visto indícios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benefício. Segundo o pedido, há risco de prejuízo para a Caixa e para o erário.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inscrições para o processo seletivo que se estenderão até a próxima segunda-feira, dia 22 de agosto.

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O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a “IX Semana do Patrimônio Cultural”. O evento, promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Instituição (Nudephac), tem o intuito de colaborar para uma cultura de preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.

O Ministério Público da Suíça pediu, nesta quarta-feira (15), que os ex-presidentes da Fifa e da Uefa, Joseph Blatter e Michel Platini, respectivamente, sejam presos. A pena solicitada pelo órgão é de 18 meses. Acusados de fraude, eles estão sendo julgados há uma semana pelo Tribunal Criminal Federal de Bellinzona, na Suíça.

A operação mais mortal das forças de segurança do Rio neste ano resultou em pelo menos 22 mortos, no Complexo da Penha, segundo a última atualização do Ministério Público (MP). A ação reuniu efetivos das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal, desde a madrugada, com objetivo de prender lideranças criminosas escondidas na comunidade.

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